Saúde não justifica quebra na ordem cronológica de precatórios

Assim, o Órgão Especial acolheu, por unanimidade, o recurso da instituição e indeferiu o pedido dos exequentes de individualização e imediato pagamento dos créditos.

Cabe à Justiça Federal julgar os crimes que envolvam direitos indígenas

Os crimes que envolvam os direitos indígenas, por se verificar ofensa aos interesses coletivos da comunidade indígena, nos termos constitucionais, são de interesse especifico da União.

Pais são responsabilizados por acidente provocado por filho

Nova educação para novos tempos

Estima-se que a quantidade de informações produzida pela humanidade vem dobrando a cada duas décadas. E, mesmo imaginando o impensável a atividade de leitura por dez horas por dia, numa média de quinze páginas por hora e sem finais de semana livres. Ainda assim, não conseguiríamos ler toda essa carga de informação. Mas cabe um questionamento: tal forte carga de informação possui qual utilidade?

A importância de calcular o custo médio do processo antes de fechar parcerias e indicações

Por Beatriz Machnick

Concedido HC a auditor da Receita por ausência de investigação formal

De acordo com a denúncia, o réu teria cobrado propina de empresário para não lançar débitos fiscais, ou lançá-los em valor inferior

Cooperativa tem que ressarcir por imóvel não construído

TJ manda seguradora pagar cirurgia

Problema na coluna dá direito a indenização "vitalícia"

Nilson Naves mantém decisões que autorizam reajuste da tabela de serviços prestados ao SUS

O presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Nilson Naves, manteve decisões que autorizam 15 instituições a reajustarem a tabela de serviços prestados ao Sistema Único de Saúde (SUS).

TJ nega liberdade a acusado de transportar mais de 440 kg de maconha

A defesa do acusado alegou que este possui doença grave, a qual lhe causaria convulsões, porém os laudos médicos foram considerados inconclusivos

MPRJ fiscaliza medidas adotadas após rompimento de tanque da Águas de Niterói

Questionada por Mattos, a concessionária garantiu que o tratamento de esgoto está ocorrendo de maneira regular

Justiça aceita denúncia contra delegado que agrediu cadeirante

Cadeirante foi agredido por delegado em briga por vaga em estacionamento; delegado diz que ele fez ameaças

Ajudante de cozinha que escorregou em poça de óleo receberá indenização de R$32mil

Negada indenização por dano em sapato após três anos de uso

OAB-MT quer ampliação de juízes e funcionários do Judiciário

1ª Turma não concede alvará de soltura a acusado de transportar grande quantidade de cocaína

TJ condena INSS ao pagamento de auxílio-acidente

Acusado de integrar organização criminosa de tráfico internacional de drogas ajuiza ação no STF

Conflito de competência. Tráfico internacional de drogas, lavagem de dinheiro, sonegação fiscal etc. Conexidade entre os crimes. Competência da justiça federal.