1ª Turma: negado pedido de abertura de ação penal contra ex-presidente Fernando Henrique Cardoso

TST adota assinatura digital em acórdãos.

Os ministros do Tribunal Superior do Trabalho começam a adotar a assinatura digital nos acórdãos de processos em que são relatores.

CCJ aprova projeto que regula envio de spam

Resolução nº 252, de 24 de setembro de 2007

Conselho Nacional de Trânsito. Prorroga o prazo de entrada em vigor das Resoluções nºs 200/2006 e 201/2006, de 28 de agosto de 2006, do CONTRAN

Tribunal garante prótese importada para paciente carente

Resolução nº 237, de 11/05/07

Acresce parágrafo único ao artigo 16 da Resolução nº 232/2007 - CONTRAN.

Resolução nº 230, de 2/03/07

CONTRAN. Prorroga o prazo de entrada em vigor da Resolução nº. 203/2006, do CONTRAN.

Justiça Eleitoral alerta sobre regras no dia da eleição

Empresa que prestar serviços de inclusão digital pode vir a ter isenção de impostos

Queda na pirataria e nos impostos fez vendas de informática subirem 98,9%

Projeto de lei restringe divulgação de seqüestros

Juiz do trabalho proíbe terceirização irregular na CODEPLAN

Brasil tem a 10ª maior população de internautas do mundo

Concurso de Artigo Jurídico

Banco do Brasil pagará indenização por saques indevidos de conta de cliente

Projeto criminaliza pesquisa com célula-tronco

Aposentado de fundação gaúcha entra no STF contra decisão do TST

Direito à privacidade na era digital

O direito à privacidade na era digital é um tema de grande importância e atualidade.

Autoridade Nacional de Proteção de Dados (ANPD) passa a ser uma autarquia garantindo autonomia funcional e financeira

A mudança, implantada pela Lei nº 14.460/2022, alinha o país às boas práticas internacionais relacionadas ao tema.

Becomex está no evento "Brasil na jornada de transformação" e aborda tecnologias inovadoras a favor do agronegócio

Promovido pela Deloitte e Singularity University Brazil, encontro reúne grandes empresas do setor. Tecnologias exponenciais e abordagens inovadoras em transformação digital serão a tônica do evento. Online e gratuito, evento acontece dia 30 de agosto, às 17h, pelo site https://www2.deloitte.com/br/pt/events/home/2020/brasil-jornada-transformacao.html