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Notícias Publicado em 10 de Junho de 2009 - 17:03
Câmara aprova 11 acordos internacionais
A Câmara aprovou hoje 11 acordos internacionais, entre eles o de cooperação em tecnologia da
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Doutrina » Civil Publicado em 29 de Novembro de 2021 - 13:49
Direito 4.0: como fica o protagonismo do advogado?

normalizar a tecnologia no dia a dia de advogados e outros profissionais da área.
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Notícias Publicado em 17 de Novembro de 2021 - 14:06
Como as insurtechs podem contribuir com o crescimento do setor segurador no Brasil
encontrou na tecnologia a inovação que o setor precisava. Surgem, então, as insurtechs.
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Colunas » Tome Nota Publicado em 25 de Outubro de 2021 - 15:10
FAS Advogados debate Inteligência Cibernética em Benefício das Fintechs
área de Bancário, Meios de Pagamentos e Fintechs do escritório, Vicente Braga, e do cofundador e diretor executivo da Harpia Tecnologia, Filipe Soares.
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Notícias Publicado em 12 de Maio de 2020 - 17:22
Em meio à quarentena sindicatos pressionam condomínios do interior de São Paulo para garantir fonte de arrecadação
A tecnologia de Portaria Remota que está contribuindo para equilibrar as contas de muitos
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Notícias Publicado em 18 de Junho de 2012 - 17:10
OAB-RS requer ao CNJ solução para colapso do Judiciário gaúcho
para investimentos em estrutura e tecnologia da informação e a revisão da Lei de Responsabilidade Fiscal
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Notícias Publicado em 21 de Outubro de 2011 - 18:42
TRT não reconhece vínculo empregatício de trabalhador sócio de empresa
do empresário, proprietário da Novo Século Tecnologia Empresarial Ltda., que ele alegou ser também seu empregador
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Legislação » Leis Publicado em 29 de Abril de 2011 - 12:28
Lei nº 12.401, de 28 de Abril de 2011.

incorporação de tecnologia em saúde no âmbito do Sistema Único de Saúde - SUS.
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Doutrina » Trabalhista Publicado em 15 de Julho de 2009 - 01:00
Argumentação no julgamento em um processo trabalhista: 'práxis emancipatória'

Brasileira (UEMA), Tecnologia da Informação para Educadores (UFRG/UNIVIMA) e Direito do Trabalho (UNIVERSIDADE GAMA FILHO). E-mail: [email protected].
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Notícias Publicado em 18 de Novembro de 2004 - 12:00
Revitalização do Rio: Um potencial a ser explorado
Não é possível pensar em futuro sem pensar em desenvolvimento e uso intensivo de tecnologia. Tendo
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Notícias Publicado em 26 de Janeiro de 2024 - 11:24
Crime de tortura previsto na Lei 9.455 pode ter agravante do Código Penal para delito contra descendente
Segundo o colegiado, a circunstância agravante deve ser aplicada quando é necessário aumentar a
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Doutrina » Penal Publicado em 10 de Outubro de 2023 - 13:26
Crime de racismo em Portugal pode ser punido no Brasil? Entenda

; especialista explica que lei penal do Brasil pode ser aplicada mesmo se o acusado for estrangeiro e crime for cometido fora do País.
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Notícias Publicado em 07 de Dezembro de 2022 - 13:20
Confira os locais de prova da 2ª fase do 36º Exame de Ordem Unificado
A prova será aplicada no próximo domingo, 11 de dezembro de 2022, das 13h às 18h. Os portões das
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Notícias Publicado em 28 de Fevereiro de 2022 - 18:07
OAB questiona texto que pode extinguir varas trabalhistas
19 Tribunais Regionais do Trabalho (TRTs), que podem ser transferidas e até mesmo extintas, se a norma for aplicada.
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Notícias Publicado em 22 de Maio de 2019 - 16:09
Tribunal afasta multa a testemunha e diz que reforma trabalhista é inaplicável
Em relação à multa para a testemunha, aplicada na sentença porque, segundo o juiz, a testemunha
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Notícias Publicado em 17 de Fevereiro de 2017 - 08:42
Supremo Tribunal Federal admite indenização em dinheiro para preso em situação degradante
, decisão deverá ser aplicada por outras instâncias da Justiça em casos semelhantes.
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Notícias Publicado em 08 de Maio de 2015 - 09:34
STJ confirma competência de Três Passos (RS) para julgar caso Bernardo e mantém prisão do pai
drogado antes de ser morto com alta dose do medicamento midazolam, aplicada pela madrasta
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Notícias Publicado em 07 de Abril de 2015 - 12:23
Membro do Ministério Público não está imune à perda do cargo em caso de improbidade
declarar a possibilidade de, em ação civil pública por ato de improbidade administrativa, ser aplicada a pena de perda do cargo a membros da instituição
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Array Publicado em 2015-01-14T12:50:51+00:00
Multa d'água em SP é suspensa pela Justiça
só pode ser aplicada após declaração pública de racionamento pelo governo Geraldo Alckmin

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