Ordenar por:
-
Doutrina » Geral Publicado em 30 de Janeiro de 2013 - 18:25
Controladoria Jurídica nos Escritórios de Advocacia
São preocupantes e de urgentes soluções as dificuldades que encontramos no cotidiano dos escritórios de advocacia, tais como: a ineficiência do corpo jurídico, a perda de prazos ou falhas técnicas, falta de colaboradores em momentos estratégicos, relatórios incompletos e inexpressivos, e, poderíamos continuar a elencar várias outras fragilidades. Para romper com tais situações, apresentamos a CONTROLADORIA JURÍ?DICA!
-
Doutrina » Administrativa Publicado em 04 de Abril de 2012 - 11:35
Controle jurisdicional das provas objetivas do concurso público
O presente trabalho discute a possibilidade do Poder Judiciário realizar controle judicial das provas objetivas do concurso público. Inicialmente, aborda a conceituação, natureza jurídica e princípios que norteiam o processo. Após, destaca-se o controle judicial e o sistema de controle. E por fim, aborda-se o controle jurisdicional incidente sobre a prova objetiva, hipóteses de cabimento do controle e a jurisprudência brasileira
-
Doutrina » Constitucional Publicado em 26 de Janeiro de 2011 - 13:45
Bloco de constitucionalidade: Consequências do seu reconhecimento no sistema constitucional brasileiro
O presente trabalho discute algumas das consequências resultantes do bloco de constitucionalidade no Brasil. Inicialmente, aborda a origem e evolução, e em seqüência as classificações da Constituição. Após, destaca-se o sistema constitucional, analisando os princípios, regras e preceitos fundamentais. E por fim, aborda-se a evolução do bloco de constitucionalidade no Brasil, sua utilidade e princípios que fundamentam sua existência, e suas conseqüências do seu reconhecimento.
-
Doutrina » Processual Penal Publicado em 04 de Fevereiro de 2010 - 03:00
A redução dos prazos prescricionais e a proteção ao idoso
Ana Cristina Sampaio Ribeiro. Bacharelanda em Direito na Universidade do Estado da Bahia
-
Doutrina » Penal Publicado em 11 de Março de 2009 - 01:00
Aspectos importantes da obra Dos Delitos e das Penas - Cesare Beccaria
Roberto Victor Pereira Ribeiro, Graduado em Direito Publico, Especializando em Direito Processual
-
Notícias Publicado em 16 de Fevereiro de 2009 - 02:00
Santo Ivo - O patrono dos causídicos
Roberto Victor Pereira Ribeiro, Graduado em Direito Publico, Especializando em Direito Processual
-
Notícias Publicado em 24 de Março de 2008 - 01:00
Voto obrigatório "versus" Voto facultativo em um Estado Democrático de Direito - Brasil
Adriano Celestino Ribeiro Barros, Advogado e autor de artigos de jornal, revistas especializadas
-
Notícias Publicado em 19 de Fevereiro de 2008 - 02:00
Inconstitucionalidade do aumento do IPTU/2008 do município do Rio de Janeiro
Leonardo Ribeiro Pessoa, Advogado Especializado em Direito Tributário, Professor de Graduação e Pós
-
Doutrina » Tributário Publicado em 07 de Dezembro de 2007 - 03:00
A natureza jurídica das "taxas de fiscalização" cobradas por Agências Reguladoras Federais Brasileiras
Leonardo Ribeiro Pessoa, Advogado Especializado em Direito Tributário, Professor de Graduação e Pós
-
Notícias Publicado em 03 de Setembro de 2007 - 01:00
Dano moral coletivo e os direitos metaindividuais sob o prisma do Direito Constitucional
Adriano Celestino Ribeiro Barros, Advogado. E-mail: acrbadv@bol.com.br
-
Doutrina » Ambiental Publicado em 12 de Julho de 2007 - 01:00
Direito ambiental em contexto com os direitos humanos
Bruno Alex Ribeiro Lopes, aluno do 1° período de Direito da Faculdade São Geraldo de Cariacica/ES
-
Notícias Publicado em 18 de Maio de 2007 - 01:00
Direitos da personalidade compatíveis com a pessoa jurídica
Alex Sandro Ribeiro, Advogado, Escritor e Consultor Empresarial. Pós-Graduado em Direito Civil pelo
-
Notícias Publicado em 11 de Abril de 2007 - 01:00
O ICMS ambiental: a interface entre o direito ambiental e o tributário.
Adriano Celestino Ribeiro Barros, Bacharel em Direito. E-mail:acrbadv@gmail.com
-
Doutrina » Geral Publicado em 30 de Março de 2007 - 01:00
Revolução no judiciário
Angelo Caldeira Ribeiro, advogado, pós-graduado em Administração de Empresas.
-
Doutrina » Civil Publicado em 10 de Março de 2005 - 02:00
Repensando o Significado da Culpa no Rompimento do Vínculo Matrimonial
Deilton Ribeiro Brasil - Bacharel em Direito pela UNIPAC. Especialista em direito - áreas de
-
Notícias Publicado em 25 de Abril de 2014 - 11:00
Teles buscam brechas no Marco Civil para driblar neutralidade
Representante do setor disse que haveria em andamento acordo sobre um decreto para regulamentar as exceções ao princípio
-
Notícias Publicado em 28 de Março de 2012 - 10:40
Justiça suspende obras da usina do Rio Teles Pires
A construção da usina deverá ficar suspensa até o julgamento da ação civil pública movida pelo MP, sob pena de multa diária no valor de R$ 100 mil reais
-
Notícias Publicado em 26 de Abril de 2011 - 13:18
Negada liminar a João Arcanjo Ribeiro para progressão de regime
Ele passaria do Regime fechado para o semiaberto
-
Notícias Publicado em 04 de Maio de 2009 - 17:28
-
Notícias Publicado em 31 de Outubro de 2007 - 12:29