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Doutrina » Tributário Publicado em 26 de Setembro de 2024 - 09:16

Aumento da Selic reflete preocupação com inflação e exige ajuste fiscal, afirma especialista

Comitê de Política Monetária (Copom) do Banco Central decidiu, de forma unânime, elevar a taxa básica de juros, a Selic, em 0,25 ponto percentual.
Doutrina » Tributário Publicado em 10 de Julho de 2023 - 12:54

O que é evasão fiscal e como ela afeta a economia?

Entenda o conceito de evasão fiscal e como ele pode prejudicar todo o sistema tributário, provocando o aumento da taxa de impostos.
Notícias Publicado em 04 de Maio de 2018 - 12:48

Projeto que aumenta pena para homem que matar mulher sob proteção da Lei Maria da Penha vai a Plenário

Segundo a Organização Mundial da Saúde (OMS) a taxa de feminicídio no Brasil é a quinta maior do mundo. São 4,8 assassinatos a cada 100 mil mulheres.
Notícias Publicado em 30 de Setembro de 2015 - 12:12

Sindicato não terá que ressarcir aeroportuária por cobrança de assistência jurídica

ressarcir uma aeroportuária por ter cobrado uma taxa de serviço para o departamento jurídico
Notícias Publicado em 18 de Maio de 2015 - 10:34

Preparo admite complementação posterior à interposição do recurso

O recolhimento apenas das custas ou do porte de remessa e retorno ou de alguma outra taxa recursal
Notícias Publicado em 22 de Maio de 2014 - 15:45

TJ nega indenização por gravidez após laqueadura

Relator do processo afirmou em seu voto que a taxa de gravidez para as mulheres que se submeteram ao procedimento é baixa, mas não nula
Notícias Publicado em 19 de Maio de 2014 - 14:30

Imobiliária será indenizada por ato de má-fé de cliente em venda de imóvel

Fisioterapeuta omite fase final da negociação à empresa contratada para fazer o serviço e é condenada a pagar taxa de comissão
Notícias Publicado em 30 de Setembro de 2013 - 14:45

União não pode cobrar taxas em ilhas costeiras que sediam municípios

União não tem direito de cobrar foro, taxa de ocupação e laudêmio referentes a propriedades sediadas nas ilhas costeiras que sejam sede de municípios
Notícias Publicado em 11 de Janeiro de 2013 - 12:40

Juiz não pode conceder tutela antecipada de ofício em ação civil pública

STJ julgou o recurso do Banco BMG em processo no qual é contestada a cobrança de taxa na quitação antecipada de empréstimos pessoais
Notícias Publicado em 13 de Abril de 2012 - 10:50

Decretadas abusivas cláusulas contratuais em cartão de crédito

limite dos juros remuneratórios a taxa média de mercado divulgada pelo BCB
Notícias Publicado em 03 de Novembro de 2011 - 19:37

Devolução de depósito judicial deve ser corrigida apenas por juros simples

Na devolução de depósitos judiciais corrigidos pela taxa Selic, aplica-se apenas a capitalização
Notícias Publicado em 02 de Agosto de 2011 - 14:37

Taxas em processo de inventário não incidem sobre meação do cônjuge sobrevivente

A taxa judiciária em processo de inventário não incide sobre todo o patrimônio de um casal: é excluída do cálculo a meação do cônjuge sobrevivente
Notícias Publicado em 14 de Junho de 2010 - 10:20

CNDL questiona aumentos de custas processuais no Rio Grande do Norte

A norma questionada teria criado, ainda, uma taxa de fiscalização e um fundo de compensação dos registradores civis de pessoas naturais.
Notícias Publicado em 26 de Novembro de 2009 - 13:33

Consumidores de SP aprovam nova lei de isenção em estacionamento de shoppings

Comprador precisará gastar pelo menos 10 vezes o valor da taxa. Lojistas dizem que medida pode incentivar clientes a comprar mais.
Notícias Publicado em 20 de Agosto de 2009 - 17:55

CET Rio é obrigada a liberar veículo apreendido

A Companhia de Engenharia e Tráfego do Rio de Janeiro (CET Rio) foi condenada a liberar um veículo rebocado sem o pagamento de qualquer tributo ou taxa.
Legislação » Leis Publicado em 20 de Maio de 2004 - 01:00

Lei nº 10.870, de 19 de Maio de 2004.

Institui a Taxa de Avaliação in loco das instituições de educação superior e dos cursos de graduação e dá outras providências.
Notícias Publicado em 22 de Fevereiro de 2016 - 11:36

TST mantém condenação de empregado que acusou empresa de interferir em distribuição de processo

Em ação rescisória ele alegou que a empresa usou, "de forma abusiva, de seu indiscutível poder
Notícias Publicado em 12 de Março de 2015 - 09:49

Seguradora terá de reembolsar despesa com pernoite e instrumentadora de cirurgia

STJ considerou abusiva a recusa de uma seguradora de saúde a efetuar o reembolso do pernoite no
Notícias Publicado em 09 de Fevereiro de 2015 - 09:44

Empresa que prestava serviços advocatícios é condenada por conduta criminosa

, mostra-se abusiva cláusula contratual que estabelece a retenção de valores no importe de 40% do total do pago
Notícias Publicado em 27 de Agosto de 2012 - 17:00

Enersul é condenada a isentar dívida cobrada por suposta fraude

da dívida abusiva e a transferir as faturas de energia para o nome da autora

Exibindo resultado de 721 até 740 de um total de 6433

Comitê de Política Monetária (Copom) do Banco Central decidiu, de forma unânime, elevar a taxa básica de juros, a Selic, em 0,25 ponto percentual.

Entenda o conceito de evasão fiscal e como ele pode prejudicar todo o sistema tributário, provocando o aumento da taxa de impostos.

Segundo a Organização Mundial da Saúde (OMS) a taxa de feminicídio no Brasil é a quinta maior do mundo. São 4,8 assassinatos a cada 100 mil mulheres.

ressarcir uma aeroportuária por ter cobrado uma taxa de serviço para o departamento jurídico

O recolhimento apenas das custas ou do porte de remessa e retorno ou de alguma outra taxa recursal

Relator do processo afirmou em seu voto que a taxa de gravidez para as mulheres que se submeteram ao procedimento é baixa, mas não nula

Fisioterapeuta omite fase final da negociação à empresa contratada para fazer o serviço e é condenada a pagar taxa de comissão

União não tem direito de cobrar foro, taxa de ocupação e laudêmio referentes a propriedades sediadas nas ilhas costeiras que sejam sede de municípios

STJ julgou o recurso do Banco BMG em processo no qual é contestada a cobrança de taxa na quitação antecipada de empréstimos pessoais

limite dos juros remuneratórios a taxa média de mercado divulgada pelo BCB

Na devolução de depósitos judiciais corrigidos pela taxa Selic, aplica-se apenas a capitalização

A taxa judiciária em processo de inventário não incide sobre todo o patrimônio de um casal: é excluída do cálculo a meação do cônjuge sobrevivente

A norma questionada teria criado, ainda, uma taxa de fiscalização e um fundo de compensação dos registradores civis de pessoas naturais.

Comprador precisará gastar pelo menos 10 vezes o valor da taxa. Lojistas dizem que medida pode incentivar clientes a comprar mais.

A Companhia de Engenharia e Tráfego do Rio de Janeiro (CET Rio) foi condenada a liberar um veículo rebocado sem o pagamento de qualquer tributo ou taxa.

Institui a Taxa de Avaliação in loco das instituições de educação superior e dos cursos de graduação e dá outras providências.

Em ação rescisória ele alegou que a empresa usou, "de forma abusiva, de seu indiscutível poder

STJ considerou abusiva a recusa de uma seguradora de saúde a efetuar o reembolso do pernoite no

, mostra-se abusiva cláusula contratual que estabelece a retenção de valores no importe de 40% do total do pago

da dívida abusiva e a transferir as faturas de energia para o nome da autora

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