Vítima de violência sexual será indenizada

TST decide sobre validade de intimação do Banespa

TST considera inválida cláusula que suprime adicional noturno

Rescisão de doméstica dispensa homologação no sindicato

Câmara do TJMG decide sobre furto de carro em estacionamento de shopping

TST reconhece legitimidade processual ampla de sindicato

Justiça condena operadoras por falha na implantação de sistema DDD

Nova ação que discutia instalação de antenas de operadoras de celulares é extinta

Indústria de alimentos é condenada por morte em razão de consumo de patê

Desconto de dívida de cartão de crédito em conta corrente gera indenização

Acordo entre as partes não afasta direito aos expurgos do FGTS

Remuneração detalhada em contracheque afasta salário complessivo

TST distribui novos computadores e avança na informatização

TST nega insalubridade para coleta de lixo em escritórios

A limpeza em residências e escritórios e a respectiva coleta de lixo nesses locais não geram direito à percepção do adicional de insalubridade, nem mesmo em situações em que há laudo pericial indicando o caráter insalubre da atividade profissional.

TST garante tempo de contribuição a trabalhador com contrato nulo

A Segunda Turma do Tribunal Superior do Trabalho condenou um município ao recolhimento da contribuição previdenciária de funcionário não-concursado que teve o contrato anulado.

Periculosidade não incide sobre cálculo de horas de sobreaviso

O adicional de periculosidade não produz reflexos sobre o cálculo das horas de sobreaviso, período em que o trabalhador fica à disposição da empresa para atividades eventuais.

Judiciário brasileiro recebeu 17,3 milhões de processos em 2003

Justiça Federal bloqueia bens do ex-prefeito Zito

Ação visa a garantir o ressarcimento aos cofres públicos de prejuízos causados na área da Saúde

Tribunal de Justiça da Bahia assina convênio com a Caixa Econômica Federal para casa própria

A presidente do Tribunal de Justiça, desembargadora Sílvia Zarif, assinou no final da tarde de hoje o convênio para financiamento imobiliário em condições especiais com a Caixa Econômica Federal.

Remodelagem da Coisa Julgada

Por Gisele Leite.