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Perguntas e Respostas » Comercial Publicado em 20 de Janeiro de 2009 - 03:00

Questões de Direito Comercial

Questões de Direito Comercial, extraídas do Concurso Público para Provimento de Cargos de Juiz de Direito Substituto do Estado de Minas Gerais, selecionadas por Vanessa Gonçalves Daniel, Advogada, Pós-graduanda em Direito Tributário. Bauru/SP.
Doutrina » Penal Publicado em 09 de Abril de 2007 - 01:00

Redução da maioridade penal

Gustavo Bregalda é Juiz Federal em São Paulo e Professor no Complexo Jurídico Damásio de Jesus.
Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região Publicado em 22 de Dezembro de 2006 - 03:00

Questões de Direito Comercial

Márcia Pelissari Gomes é Estudante do sétimo período de Direito da Universidade de Itaúna e estagiária do TJMG.
Perguntas e Respostas » Comercial Publicado em 23 de Janeiro de 2006 - 03:00

Questões de Direito Comercial

Alinne Soares Guerra, advogada - Bauru/SP. Questões de Direito Comercial, extraídas das provas da OAB do Estado de São Paulo.
Doutrina » Geral Publicado em 18 de Agosto de 2005 - 01:00

O direito a saúde e a busca de sua efetividade

Lívio Sergio Lopes Leandro - Advogado, Especialista em Processo Civil pela UFCG-PB, Consultor Jurídico de Prefeituras Municipais.
Notícias Publicado em 07 de Janeiro de 2026 - 14:34

Sancionada lei que proíbe descontos em benefícios do INSS

Nova lei determina busca ativa a beneficiários lesados
Notícias Publicado em 16 de Dezembro de 2025 - 10:55

Defensoria Pública critica fim de cotas raciais em Santa Catarina

Lei aprovada na Alesc proíbe cotas em universidades estaduais
Doutrina » Previdenciário Publicado em 16 de Outubro de 2025 - 09:36

“Nem na morte deixaram os aposentados em paz”: novo escândalo expõe fraudes bilionárias na Previdência

Advogado previdenciário e trabalhista Dr. Márcio Coelho comenta a inclusão de pessoas falecidas em descontos associativos feitos por entidades investigadas pela CGU e INSS
Notícias Publicado em 11 de Setembro de 2025 - 10:17

Câmara aprova Fundação Caixa para apoio de políticas públicas

Matéria segue para apreciação do Senado
Doutrina » Constitucional Publicado em 03 de Julho de 2025 - 09:18

Nota Técnica – Críticas à Lei Estadual nº 18.157/2025

Comissões de Advocacia Criminal; de Privacidade, Proteção de Dados e Inteligência Artificial; e de Política Criminal e Penitenciária da OAB SP criticam o Cadastro Estadual de Pessoas Condenadas por Crime de Estupro
Notícias Publicado em 21 de Maio de 2025 - 10:58

Câmara aprova urgência para PL que proíbe desconto automático no INSS

Projeto deverá ser votado no Plenário na próxima semana
Notícias Publicado em 23 de Março de 2023 - 10:08

Lei que instituiu selo para empresas que aderirem a ações sociais é constitucional

Norma de Marília não fere separação de poderes.
Doutrina » Previdenciário Publicado em 22 de Março de 2023 - 13:31

O direito de técnicos e auxiliares na aposentadoria dos professores

Por Alexandre Triches.
Notícias Publicado em 03 de Janeiro de 2023 - 10:44

TJSP não reconhece violação ao uso de marca de companhia aérea em anúncio de advogado

Empresa pedia indenização de R$ 100 mil.
Notícias Publicado em 08 de Novembro de 2022 - 12:13

Menino de 8 anos com déficit cognitivo vai receber benefício assistencial do INSS

A decisão foi proferida por unanimidade pela 5ª Turma.
Notícias Publicado em 23 de Agosto de 2022 - 11:26

Lei Maria da Penha: conheça quais os deveres de empresas na legislação de violência contra a mulher

Jurisprudência determina que empregados podem ser demitidos por justa causa caso condenados pela lei.
Notícias Publicado em 16 de Agosto de 2022 - 10:08

Turma nega indenização por comentário feito em live

A decisão foi por maioria.
Doutrina » Geral Publicado em 19 de Outubro de 2021 - 11:30

A essência do interesse público

Por Andrea Teichmann Vizzotto.
Notícias Publicado em 27 de Setembro de 2021 - 15:17

Hopi Hari antecipa pagamento de créditos trabalhistas do Plano de Recuperação Judicial

Decisão proferida hoje permitirá ao Parque realizar o pagamento da primeira parcela antes mesmo da aprovação do Plano de RJ.
Notícias Publicado em 03 de Agosto de 2021 - 11:00

Turma mantém indenização por post ofensivo de empregado contra ex-patrão

A Decisão foi unânime.

Exibindo resultado de 4801 até 4820 de um total de 23420

Questões de Direito Comercial, extraídas do Concurso Público para Provimento de Cargos de Juiz de Direito Substituto do Estado de Minas Gerais, selecionadas por Vanessa Gonçalves Daniel, Advogada, Pós-graduanda em Direito Tributário. Bauru/SP.

Gustavo Bregalda é Juiz Federal em São Paulo e Professor no Complexo Jurídico Damásio de Jesus.

Márcia Pelissari Gomes é Estudante do sétimo período de Direito da Universidade de Itaúna e estagiária do TJMG.

Alinne Soares Guerra, advogada - Bauru/SP. Questões de Direito Comercial, extraídas das provas da OAB do Estado de São Paulo.

Lívio Sergio Lopes Leandro - Advogado, Especialista em Processo Civil pela UFCG-PB, Consultor Jurídico de Prefeituras Municipais.

Nova lei determina busca ativa a beneficiários lesados

Lei aprovada na Alesc proíbe cotas em universidades estaduais

Advogado previdenciário e trabalhista Dr. Márcio Coelho comenta a inclusão de pessoas falecidas em descontos associativos feitos por entidades investigadas pela CGU e INSS

Matéria segue para apreciação do Senado

Comissões de Advocacia Criminal; de Privacidade, Proteção de Dados e Inteligência Artificial; e de Política Criminal e Penitenciária da OAB SP criticam o Cadastro Estadual de Pessoas Condenadas por Crime de Estupro

Projeto deverá ser votado no Plenário na próxima semana

Norma de Marília não fere separação de poderes.

Por Alexandre Triches.

Empresa pedia indenização de R$ 100 mil.

A decisão foi proferida por unanimidade pela 5ª Turma.

Jurisprudência determina que empregados podem ser demitidos por justa causa caso condenados pela lei.

A decisão foi por maioria.

Por Andrea Teichmann Vizzotto.

Decisão proferida hoje permitirá ao Parque realizar o pagamento da primeira parcela antes mesmo da aprovação do Plano de RJ.

A Decisão foi unânime.

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