STF deverá julgar recursos do mensalão na quinta-feira

Quatro condenados recorreram ao plenário da Corte contra decisão individual de Joaquim Barbosa

Justiça do Trabalho pode julgar autorização para trabalho infantil

TRT da 2ª Região atende recurso do MPT e garante competência da justiça trabalhista para deferir pedidos de menores de 16 anos

Supremo vai julgar ação sobre financiamento de partidos e candidatos

Conselho Federal da OAB entrou com Adin contra dispositivos que permitem doações de empresas

STF deve julgar em novembro novos recursos do mensalão

Prisão de parte dos condenados pode ser decretada após esse julgamento

Só três tribunais atingem meta do CNJ para julgar homicídios

Objetivo era zerar ações penais anteriores a 31/12/ 2007

Justiça estadual deve julgar falsificação de documento da Justiça Federal

No caso, advogados teriam falsificado a autenticação; Documento seria usado para justificar cobrança de serviços advocatícios

Compete à JT julgar ações trabalhistas sobre honorários

Ministro reconheceu a competência da JT para julgar ações sobre ressarcimento de honorários em demanda trabalhista

Provido recurso para julgar improcedente ação de improbidade administrativa

Ex-prefeito e ex-secretário foram acusados de improbidade administrativa por construir, sem processo licitatório, um hospital no município

Juizado especial pode julgar casos de estupro no Distrito Federal

, têm competência para processar, julgar e executar causas decorrentes de violência doméstica e familiar contra a mulher

STJ define foro competente para julgar contrato de franquia

Alagoas que referendou o Juízo da Comarca de Brusque (SC) como foro competente para julgar e processar

Tribunal do Júri deve julgar réu por tentativa de homicídio

O Tribunal do Júri do Fórum da Comarca de Sinop (500 km ao norte de Cuiabá) deve julgar um réu

Compete ao juízo do inventário julgar ação de sobrepartilha

inventário processar e julgar ação de sobrepartilha (nova partilha de bens ou de coisas, que não se partilharam antes).

Justiça comum poderá julgar ações de acidente de trabalho

Os segurados vítimas de acidentes de trabalho terão garantido o acesso fácil e rápido à Justiça, principalmente nas causas de pequeno valor.

JT é competente para julgar ações de complementação da aposentadoria

TJRJ pode processar e julgar defensor público estadual

Mantida competência de vara de família para julgar união homossexual

JT não pode julgar contrato temporário de servidor municipal

A Justiça do Trabalho não tem competência para julgar ação que discute a contratação temporária de servidor municipal estabelecida em lei especial.

Justiça estadual é competente para julgar crimes comuns contra silvícolas

Turmas do TST passam a ter competência para julgar ROAC

Justiça do Trabalho pode julgar danos morais por LER

tem competência material para julgar processos envolvendo indenização decorrente de supostos danos