Incide IR sobre verba decorrente de rescisão de contrato de trabalho sem justa causa

Órgão Especial da OAB manda DF processar advogados do PCC

Arquivado MS que questionava jornada de sobreaviso para delegados federais

STF arquiva pedido de SL sobre telefonia celular

Ex-governador de Minas impetra habeas corpus para não ser julgado pelo STJ

Renan consulta TSE sobre minirreforma eleitoral

Colombo condenada a vender celular pelo preço anunciado na Internet

O dano moral é constituído pela ação ou omissão do empregador que cause constrangimento de monta ao empregado.

1ª Turma nega liberdade provisória a arquiteto acusado de tráfico internacional de drogas

Escritório de advocacia cobra honorários na Justiça do Trabalho

Servidora vai receber em dinheiro valor de licença prêmio não usufruída

SP: 7 mil multas suspensas voltarão a ser cobradas

Suspensa lista de indicações para o cargo de desembargador do TJ/SP

Trabalho em locais diferentes não impede equiparação de salário, decide TST

OAB-CE entra com processo no Cade contra farmácias

Defesa de Jefferson pede no STF suspensão da cassação

Juiz nega indenização por mal-estar decorrente de comida de avião

O juiz da 6ª Vara Cível de Brasília, Aíston Henrique de Sousa, negou o pedido de indenização por danos morais postulado por um passageiro da Varig - Viação Aérea Riograndense, que alegou problemas de saúde decorrentes da alimentação servida durante um vôo que fez à Maceió (AL), em junho de 2001.

Acusados de envolvimento na morte de juiz em Vila Velha pedem habeas corpus

Irregularidades no caso Banpará anteriores a dezembro de 84 são consideradas prescritas

O plenário do Supremo Tribunal Federal considerou prescritos os delitos supostamente cometidos pelo deputado federal e ex-governador do Pará, Jader Barbalho (PMDB/PA), até 1º de dezembro de 1984

TST nega adicional de insalubridade a telefonista