Trancamento da faculdade da filha para viagem de estudos não libera o pai do pagamento da pensão

Presidente Lula apresenta defesa em pedido de investigação judicial movido pelo PSDB

Gesto obsceno de piloto da American Airlines gera indenização superior a R$ 1 milhão

Escolhidos nomes para compor lista tríplice para ocupar vaga no STJ reservada à OAB

Recurso apresentado antes de publicada a decisão é intempestivo

TRF mantém condenação da CEF por saques indevidos em conta de aposentado

Resolução nº 3 , de 16 de dezembro de 2005.

Dispõe sobre o acúmulo do exercício das funções ministeriais com o exercício do magistério por membros do Ministério Púbico da União e dos Estados

Omissão de defeito em leilão on-line gera indenização

Exploração indevida de imagem de atleta gera indenização

Casal Garotinho ensaia plano B

Petrobras diminui o preço da gasolina em até 16%

Justiça pede seqüestro de bens de delegado da Polícia Civil

Declaração Universal dos Direitos da Gente do Mar

Construtoras são condenadas a devolver valor pago por cliente na aquisição de garagens

Vítimas atingidas por acidente de avião que prestava serviço são equiparadas a consumidores

Golden Cross é condenada a manter serviço de saúde para paciente diabético

Namorado da mãe que jogou bebê na lagoa diz que fica com a criança, se for o pai

Falsário enganava a polícia fingindo ser advogado

Lei nº 11.255, de 27/12/05

Define as diretrizes da Política de Prevenção e Atenção Integral à Saúde da Pessoa Portadora de Hepatite, em todas as suas formas, no âmbito do Sistema Único de Saúde - SUS, e dá outras providências.

Governador do Amapá contesta leis estaduais sobre previdência e custas processuais