Infoglobo terá de indenizar desembargador do Rio de Janeiro

Indenização à desembargador do Rio de Janeiro.

STJ nega pedido para interromper processo contra emissora de televisão por divulgação de seqüestro

Clodovil quer criar o Dia da Mãe Adotiva

Eurico é condenado a dez anos de reclusão

Agressão verbal a árbitros de futebol não justifica pedido de indenização

Governo corta 8% da verba para controle de vôo de 2007

STF encaminhará ao Congresso Nacional proposta para criação de 262 cargos efetivos

No último debate, candidatos atacam falta de Lula e apelam ao eleitor pelo 2º turno

Presa no interior de SP, Suzane passa o domingo sem visitas

Mãe do caseiro vai pedir exame de DNA para provar paternidade

Justiça devolve obra de Lobato a herdeiros

TSE aprova Resolução sobre Propaganda Eleitoral

Garoto é impedida de demitir por furto de brinde de ovo de páscoa

Gabriel Chalita: "operadores do Direito precisam ampliar sua visão humanística"

Lula: 'Corrupto deve ser punido de forma exemplar, seja adversário ou aliado'

Parecer Jurídico de Direito do Trabalho

Por Gisele Leite e Ramiro Luiz Pereira da Cruz.

Pedido. Emissora de televisão. Realização. Debate. Antevéspera do pleito. Término. Posterioridade. Horário. Meia-noite. Impossibilidade.

Minirreforma Eleitoral não resolverá às anomalias existentes no atual Arcabouço Eleitoral nem tão pouco da política partidária existente no País

Procuramos mostrar aos leitores sobre as normas malfeitas elaboradas pelo executivo e legislativo, ocasionam um Ativismo Judicial pelo STF, resultando danos aos aposentados e aos cidadãos de uma maneira geral, sobre a Minirreforma Eleitoral, esclarecendo que ela não resolverá às anomalias existentes no Arcabouço Eleitoral nem tão pouco dos partidos.

Terceirização. Responsabilidade subsidiária. Tomador dos serviços.