Lei que obriga exibição de filme esbarra na falta de TV

Cerca de 43 mil unidades de ensino entre as 190 mil do Brasil não têm televisores

Empresa de TV a cabo terá que ressarcir consumidor em dobro por falha na prestação do serviço

Ação de Indenização

Suspenso julgamento sobre horário obrigatório para programas de rádio e TV

Dispositivo do Estatuto da Criança e do Adolescente classifica como infração administrativa a transmissão de programa de rádio ou televisão em horário diverso do autorizado pelo governo federal

Emissora de TV deve indenizar homem acusado de crime que não cometeu

Reparação fixada em R$ 100 mil.

Música, TV, teatro, artes em geral pela inclusão e pela não discriminação!

De novo o maior meio de inclusão social vem das artes , a música, conheça um pouco sobre LGBTQIAPN+ nas artes, música.

Instalador de TV a cabo tem reconhecido direito a adicional de periculosidade

Turma entendeu que as atividades exercidas pelo trabalhador ocorriam junto à rede de energia elétrica, oferecendo risco equivalente ao trabalho em sistema elétrico de potência

Brasil não aceitará nada que lhe seja imposto, diz Lula à TV americana

Presidente defende negociação com os Estados Unidos

Empresa de vigilância terá que adequar jornada

Ação foi movida pelo Ministério Público do Trabalho, após a empresa se recusar a ajustar sua conduta por meio de assinatura de acordo extrajudicial

TV não terá de reconhecer novo vínculo de emprego para radialista que acumulava funções

O acúmulo de funções no mesmo setor dá direito apenas ao adicional.

Lula se recusa a falar sobre publicidade a TV de seu filho

Juiz nega danos morais a controladores de tráfego aéreo de Brasília

pessoas. As afirmações foram feitas por uma reportagem de um programa de TV

Banco devolverá valores compensados em cheques furtados por filha de correntista

É dever da instituição bancária conferir devidamente a assinatura aposta em cheques, decidiu a 1ª Turma Recursal Cível dos Juizados Especiais do Estado.

Documento assinado apenas pelo devedor poderá ser considerado como título executivo extrajudicial

Apresentada pela Comissão Mista de Desburocratização, a proposta dispensa a assinatura de testemunhas, como previsto na lei atual.

Agravo de instrumento em recurso de revista. Ausência de assinatura da petição ou das razões recursais. Recurso inexistente.

Arquivado recurso sobre competência da justiça para julgar valor da assinatura básica de telefonia fixa em SP

Agravo de Instrumento (AI 6511179) interposto pelas Telecomunicações de São Paulo S/A (Telesp) foi arquivado pela ministra Ellen Gracie, do Supremo Tribunal Federal (STF).

Processo legislativo terá 'assinatura digital'

A possibilidade de assinatura digital nas iniciativas legislativas é a principal novidade do Plano

Net não poderá mais cobrar por ponto extra

O juiz acolheu parcialmente a ação civil pública proposta pelo MP, proibindo a NET de cobrar por

Ex-deputada distrital é condenada a indenizar por danos morais

O autor deverá ser indenizado moralmente em R$ 10 mil reais por ter sido acusado de ser "mentiroso

Negada indenização por veiculação de imagem desfocada em reportagem

Turma negou indenização ao homem que pretendia ser indenizado por ter sido acusado de desonesto em

Justiça nega indenização por danos morais a árbitro de futebol

Rabello propôs ação de indenização por danos morais contra o canal de TV, porque sentiu sua honra