Corte analisa defesa de advogado processado por calúnia contra procuradores da República

Cliente de magazine receberá indenização de R$ 18 mil por dano moral e abalo de crédito

Banco do Brasil deve indenizar por venda não autorizada de ações

Banco tem de indenizar correntista por extravio de talão de cheques

Acusado de homicídio que foi defendido por estagiário de direito tem habeas-corpus negado

Shopping não é responsável por briga em estacionamento externo

Ao proferir a sentença, a magistrada explicou que restou comprovado que o fato ocorreu em estacionamento público externo, que a segurança do shopping prestou a devida assistência e que o ocorrido é considerado como caso fortuito externo. Assim, não há responsabilidade do estabelecimento comercial.

Mantida condenação de estelionatário por “golpe do hospital”

Ele foi condenado a 2 anos e 4 meses de reclusão.

Ação de indenização por danos morais, materiais e à imagem.

Rodrigo Maia pede que STF decida sobre andamento do pedido de impeachment de Michel Temer

seja dada por todo o tribunal, e não por liminar de um ministro.

Ministério apresenta proposta de regulamentação sobre pacientes judiciários no SUS

Entende-se por paciente judiciário toda pessoa privada de liberdade que, por meio de avaliação

Momento é propício para o fim do nepotismo, diz deputado

Editora é condenada a pagar indenização por cobrar cortesia oferecida a cliente

A editora ainda foi condenada a compensar o autor pelos danos morais suportados.

Cliente alega fraude em contrato de telefonia e acaba condenado por má-fé

Juíza de Direito Livia de Melo Barbosa, de Salvador/BA, determinou pagamento de custas e honorários no valor de 20% da causa.

Auxiliar não receberá indenização por reversão de justa causa em juízo

Para a Oitava Turma, quando demissão não é abusiva não cabe dano moral.

Itaú consegue devolução de parte de verba recebida por empregado para não se transferir para concorrente

Segundo a decisão, o princípio da boa-fé e o dever de lealdade devem ser aplicados às relações trabalhistas.

Turma admite norma que autoriza desconto nos salários de caixas por cheques devolvidos

responsabilização do empregado por desumprimento de normas internas

Cheques fraudados por esposa de correntista não o isenta dos pagamentos

O autor afirmou que durante período superior a 2 anos, sua ex-companheira e ex-sócia minoritária emitiu mais de 75 cheques da sua conta-corrente como se fosse ele

CEF é responsável por saque indevido de poupança mediante procuração falsa

Instituição financeira deve indenizar, independentemente de culpa, seus clientes pelos danos causados em razão da indevida movimentação de suas contas bancárias

Administração não é responsável por aumento de custo se paralisação da obra estava prevista em edital

Os custos decorrentes da opção de construtora por manter vínculo contratual com empregados e

Desembargador nega revisão criminal a tabelião condenado por falsificação de documento público

Ao pleitear a revisão do processo em que foi condenado, Edson pretendia ser absolvido da condenação, alegando existir novas provas de inocência.