Multa por quebra de fidelidade tem de ser proporcional mesmo antes de regulamentação da Anatel

A decisão é da Quarta Turma.

Quais são os direitos da pessoa portadora de câncer?

Por Remo Higashi Battaglia.

Servidores questionam ato do TCU que permite acesso ao IR

A norma exige dos servidores públicos a assinatura de autorização para permitir ao TCU o acesso aos

Juízes de MS acompanham STJ em questões relativas à tarifa básica de telefone

cobrança da assinatura básica estão sendo julgados improcedentes, e os recursos não estão prosseguindo.

O acordo de colaboração premiada na prática

Por Eduardo Maurício

Devolver produto depois de usar? Entenda os limites da "lei dos 7 dias"

Por Issei Yuki Júnior.

Em 2021, Franchising fatura R$ 185 bilhões e é visto como excelente oportunidade de negócio por muitos empreendedores. Mas o que não pode faltar em um contrato de franquia empresarial?

Por Mônica Villani.

O resguardo da instituição de saúde ou médico na concessão do acesso a prontuário do paciente para fins de pesquisa científica

Por Patrícia Dantas.

LGPD: o que é preciso para manter seus processos em segurança?

Por Ricardo Rodrigues.

Vidigal participa da solenidade de doação do terreno para implantação do complexo judicial

Além da solenidade de assinatura, a reunião serve para que cada órgão que vai para lá possa

Editora indeniza por cobrança ilegal

O valor a ser pago é de R$5 mil pelos danos morais, acrescido do dobro das faturas cobradas, que, pelos autos, corresponde a R$6.361,54.

Estou devendo as parcelas do financiamento, posso ingressar com Ação Revisional?

Por Marcos Roberto Hasse.

“Direito à Informação na Relação Médico – Paciente”

Por Tamires Toledo.

Brasil apresenta boas oportunidades para fusões e aquisições

Por Thais Cordero.

Mergulhando na Lei de Estágio: dúvidas que toda empresa pode ter

Por Júlio Caetano.

Contrato de permuta imobiliária – cláusulas que previnem o inadimplemento e a rescisão

Por Remo Higashi Battaglia.

Justiça condena mulheres por sequestro de criança

Condutas das rés caracterizam tráfico de pessoas

Seguro M&A como garantia em operações de Fusões e Aquisições

Por Anne Cathrin Dallegrave Thomas.

Nem empresa nem jornalista devem indenizar por matéria sobre juiz acusado de prostituição

Contrato por obra certa.

Assinalação do período contratado. Compatibilidade.