TV Mossoró é punida por veiculação de conteúdo indevido

A punição decorre de ação do MPF/RN denunciando conteúdo publicitário e político-partidário veiculado pela emissora educativa, que fere princípios legais

Jornalista ganha indenização da TV Record por dano moral

Mesmo ocupando o cargo de editor-chefe do programa ?Tudo a Ver?, o jornalista não escapou de sofrer assédio moral por parte do diretor de jornalismo da empresa

TV Globo indenizará por número de celular divulgado em novela

Número foi coincidentemente mostrado em uma cena da novela ?Sabor da Paixão?. Indenização será de R$ 19 mil

Anatel pode liberar TV a cabo para teles

Segundo a Lei do Cabo, as teles não podem, sozinhas, distribuir sinais de TV fechada. Por isso, a Telefônica adquiriu a TVA; a Oi, a WayTV

Unesco vê anomalia em concessões de rádio e TV

, recomenda que o Brasil tire do Congresso o poder de aprovar concessões de rádio e TV, o que exigiria mudança na Constituição

Aparelho de TV e máquina de lavar são impenhoráveis

Aparelho de televisão e máquina de lavar, bens usualmente encontrados em uma residência, não podem ser penhorados para saldar dívidas

Instalador de TV a Cabo recebe adicional de periculosidade

No exercício de suas tarefas diárias junto aos cabos de distribuição do sinal de tv a cabo, o

Justiça proíbe cobrança por ponto extra em TV

A decisão, publicada hoje, vale a partir da mensalidade seguinte à data da intimação da decisão.

Homem chamado de "vagabundo" na TV será indenizado

TV Globo terá que exibir depoimento de doméstica na íntegra

TV Brasil vai fortalecer produção local, afirma Franklin Martins

Na Rede TV!, Alckmin promete reduzir alíquotas do IR

Comissão vota projeto que criminaliza nudez em TV aberta

TRE concede liminar e devolve tempo na TV a Maluf

Lélio Bentes debate o trabalho escravo na TV Câmara

Nossa Igreja funciona há muitos anos mas não temos registro. É possível obter o registro no Cartório mesmo nessas condições?

O registro em Cartório (RCPJ) regulariza a existência das pessoas jurídicas de direito privado como ONGs, Associações e Organizações Religiosas, por exemplo

Reforma política e inclusão digital dos advogados são prioridades da OAB

"Nossa meta interna é cuidar da valorização do advogado. No plano externo, nossa obrigação é a reforma política?, explicou presidente da Ordem

Dicas para aumentar a credibilidade

O marketing deve existir todos os dias da nossa vida, em qualquer situação. Em todos os momentos

Cartas ao presidente

Tentativa de agilizar o Judiciário.

Serviço prestado pelos provedores de acesso à internet. Art. 155, II, da CF, e 2º, II, da LC nº 87/96. Serviço de valor adicionado. Não-Incidência De ICMS.