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Notícias Publicado em 02 de Janeiro de 2018 - 14:43
Parte não paga multa por litigância de má-fé se erro for do advogado, decide TRT-4
Responsabilidade técnica sobre petição inicial não é do autor da ação, mas de seu representante legal, que deve ter atuação avaliada pela OAB.
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Notícias Publicado em 17 de Janeiro de 2017 - 17:00
Empresa é responsável por furto de moto de trabalhadora em estacionamento
A decisão é da 4ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região.
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Notícias Publicado em 22 de Janeiro de 2016 - 12:42
Empresa que atrasou salários e despediu em massa deve pagar por dano moral coletivo
Decisão é da 6ª turma do TRT da 4ª região, que manteve sentença
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Notícias Publicado em 24 de Fevereiro de 2011 - 16:55
Empregado despedido por não votar em candidato preferido pelo gerente deve ser indenizado
Testemunhas confirmaram que havia pressão para os empregados votarem no candidato da preferência do gerente, com ameaças de despedida caso não quisessem seguir a indicação
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Notícias Publicado em 17 de Fevereiro de 2011 - 17:17
Instalador de TV a Cabo recebe adicional de periculosidade
No exercício de suas tarefas diárias junto aos cabos de distribuição do sinal de tv a cabo, o trabalhador fica exposto ao sistema elétrico de potência, e, portanto, sujeito à ocorrência de choques elétricos
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Notícias Publicado em 23 de Março de 2010 - 15:44
Negada penhora de proventos de sócio para atender crédito trabalhista
Em que pese a preferencialidade dos créditos trabalhistas, estes não afastam a proteção legal aos salários.
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Notícias Publicado em 17 de Março de 2010 - 18:17
Portador de doença grave pode ter preferência no recebimento de precatórios
É consenso entre os julgadores que o sequestro para pagamento de precatório a portador de moléstia grave não implica em quebra da ordem cronológica de pagamento.
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Notícias Publicado em 25 de Março de 2024 - 16:05
Representante de vendas que trabalhava em ambiente análogo a call center obtém direito a jornada de trabalho reduzida
A decisão unânime da Turma modificou, no aspecto, sentença da Vara do Trabalho de Guaíba
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Notícias Publicado em 06 de Março de 2024 - 10:49
Doméstica com lesões no ombro causadas pelo trabalho deve receber indenização por danos morais
A reparação foi fixada em R$ 20 mil
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Notícias Publicado em 15 de Fevereiro de 2024 - 17:51
2ª Turma determina pagamento de adicional de periculosidade a operador que carregava empilhadeira com cilindros de gás
A decisão unânime da 2ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região (RS) determinou que o adicional deve ser calculado a partir do salário base do empregado, com reflexos no aviso prévio, décimos terceiros salários, remuneração das férias com um terço, entre outras parcelas
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Notícias Publicado em 15 de Fevereiro de 2024 - 17:46
6ª Turma reconhece que trabalhador despedido após aposentadoria sofreu discriminação por idade
Ele trabalhou por 36 anos em uma companhia de energia elétrica e foi dispensado após a aposentadoria
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Notícias Publicado em 29 de Janeiro de 2024 - 12:09
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Notícias Publicado em 16 de Janeiro de 2024 - 10:53
Safrista deve ser indenizado por trabalho análogo à escravidão na serra gaúcha
A decisão é do juiz Silvionei do Carmo, da 2ª Vara do Trabalho de Bento Gonçalves
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Notícias Publicado em 09 de Janeiro de 2024 - 15:06
7ª Turma do TRT-4 reverte despedida por justa causa de técnico de enfermagem em razão de duplicidade da punição
A decisão confirmou, por unanimidade, a sentença da juíza Carolina Hostyn Gralha, da 2ª Vara do Trabalho de Lajeado
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Notícias Publicado em 05 de Janeiro de 2024 - 17:24
Vendedora que deixou o emprego por sofrer assédio sexual deve ser indenizada
O valor da indenização foi fixado em R$ 36 mil
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Notícias Publicado em 05 de Janeiro de 2024 - 17:18
Técnica de enfermagem que atuou sem registro do contrato deverá receber verbas rescisórias
A decisão é da 8ª Turma
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Notícias Publicado em 05 de Dezembro de 2023 - 14:26
Motorista de caminhão com capacidade para 200 litros de inflamáveis deve receber adicional de periculosidade
Por maioria de votos, os desembargadores reformaram a sentença do juízo da 1ª Vara do Trabalho de São Leopoldo
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Notícias Publicado em 23 de Novembro de 2023 - 16:56
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Notícias Publicado em 23 de Novembro de 2023 - 16:47
7ª Turma do TRT-4 confirma despedida por justa causa de motorista suspenso várias vezes por dirigir em excesso de velocidade
A decisão confirmou, por unanimidade, a sentença do juiz Rafael da Silva Marques, da 4ª Vara do Trabalho de Caxias do Sul
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Notícias Publicado em 06 de Novembro de 2023 - 14:54
Vigilante diagnosticado com estresse pós-traumático após ser agredido durante assalto deverá ser indenizado
O valor da indenização por danos morais foi fixado em R$ 15 mil