Considerado um terror piscológico, assédio moral gera cada vez mais pedidos de indenização

Inúmeros pedidos de indenização por danos morais chegam todos os dias às Varas do Trabalho da 10ª Região.

De acordo com Renan Calheiros: o juiz brasileiro continua a suportar o maior volume de trabalho do mundo

O Presidente do Senado Federal, Senador Renan Calheiros, participou do encerramento do IV Encontro Anual da Ajufer, sábado, dia 09 de setembro, em Maragogi-Alagoas.

Servidora Pública Federal aposentada não terá direito à manutenção de quintos

A requerente ingressou no serviço público federal em 1973, submetida ao regime celetista.

Colaboração para desmantelar quadrilha de traficantes só atenua pena se for eficaz

Exame da Ordem da OAB/ES: Justiça não pode alterar notas de provas atribuídas por banca examinadora

Operação Gafanhoto: TRF nega habeas corpus a três acusados de sonegação fiscal

Estrangeiro é condenado por fraudar certidão de nascimento da filha

Não há sucessão trabalhista para as empresas de franquia

TRF nega habeas corpus a acusado de falsificar dinheiro

Garantida aposentadoria a servente com problemas na coluna cervical

Ex ministra Zélia Cardoso é absolvida de crime de corrupção passiva

Advogado tem habeas corpus negado pelo TRF5

Conselhos profissionais só podem contratar por meio de concurso público

TRF mantém condenação de administradores do Papatudo

Cobrança de taxa em escola agrotécnica é ilegal

Fidelização no contrato de telefone celular continua valendo em Mato Grosso

Tribunal nega apelação da Telemar

Igreja Universal é condenada por danos morais

Negado habeas corpus a 41 membros do MLST que participaram de distúrbios no Congresso

Treinador pessoal consegue vínculo de emprego