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Notícias Publicado em 07 de Janeiro de 2019 - 14:36

Confissão ficta só pode ser aplicada se parte foi notificada pessoalmente

TRT-4 derrubou penalidade imposta a trabalhador que faltou à audiência de instrução, pois apenas seu advogado foi intimado da nova data.
Notícias Publicado em 20 de Setembro de 2018 - 17:06

Ex-vendedora será indenizada por cobrança de metas via WhatsApp

Para a 5ª turma do TRT da 3ª região, a estipulação e cobrança de metas de produtividade configurou situação vexatória e humilhante.
Notícias Publicado em 05 de Janeiro de 2018 - 12:22

Empresa é condenada a indenizar funcionária por assédio moral e sexual

A 11ª turma do TRT da 2ª região também condenou a empresa a ressarcir diferença de pagamento do IR gerada por atraso de auxílio-maternidade.
Notícias Publicado em 10 de Outubro de 2016 - 14:21

Empresa de segurança não indenizará família de vigilante por evento não coberto por seguro de vida

A família não recebeu o benefício porque o vigilante cometeu suicídio, mas, segundo o TRT-SP, a
Notícias Publicado em 25 de Maio de 2016 - 11:28

Mantida justa causa de bancária do Santander demitida por inadimplência contumaz de dívidas

O relator destacou que faltou fundamentação no recurso da bancária, pois ela limitou-se a atacar apenas um fundamento utilizado pelo TRT-RS.
Notícias Publicado em 21 de Janeiro de 2016 - 10:24

Aposentado receberá multa por descumprimento de decisão judicial anteriormente destinada ao FAT

Terceira Turma do TST reverte decisão do TRT da 20ª Região que destinou valores de multa por atraso de pagamento para FAT e beneficia aposentado do BB
Notícias Publicado em 27 de Outubro de 2014 - 13:48

Suspeita de consumo de sorvete destinado à venda não gera indenização a empregado

Segundo o desembargador convocado, relator, a decisão do TRT-SE, considerando que a conduta da
Notícias Publicado em 15 de Fevereiro de 2013 - 13:15

Executiva de vendas da Avon consegue reconhecimento de vínculo de emprego

a reforma de decisão proferida pelo TRT da 9ª Região (PR)
Notícias Publicado em 08 de Outubro de 2012 - 11:30

JT tem competência em ação de herdeiros de bancário que cometeu suicídio

Com a decisão, o TRT da 15ª Região deverá examinar o recurso ordinário das duas partes
Notícias Publicado em 30 de Maio de 2012 - 17:40

Banco não consegue reverter decisão de penhora

TRT manteve a decisão que determinou a penhora de um imóvel, dado como garantia ao banco, para
Notícias Publicado em 11 de Maio de 2012 - 16:30

SDI-2 afirma possibilidade de ação rescisória em embargos de terceiros

rescisória contra decisão da TRT-15 em embargos de terceiros
Notícias Publicado em 21 de Maio de 2010 - 13:29

SDI-2: fundações públicas estaduais não são isentas de depósito prévio em ações rescisórias

do TRT-SP, envolvendo direitos trabalhistas de uma ex-funcionária da instituição.
Notícias Publicado em 22 de Janeiro de 2004 - 09:01

TST mantém garantia de emprego na Febem paulista

O ministro Luciano de Castilho decidiu pela manutenção da sentença normativa baixada pelo Tribunal Regional do Trabalho de São Paulo (TRT-SP)
Notícias Publicado em 10 de Julho de 2024 - 10:23

Auxiliar que sofreu assédio sexual aos 17 anos consegue aumentar valor da indenização

Para a 7ª Turma, que fixou a reparação em R$ 100 mil, o valor de R$ 8 mil arbitrado pelo TRT era ínfimo diante da gravidade do caso
Notícias Publicado em 13 de Junho de 2022 - 10:45

Justiça mantém justa causa de empregado que apresentou atestado e foi à praia

Para a 5ª Turma do TRT-2, a conduta do empregado foi grave o suficiente para quebrar a confiança da empresa no empregado.
Notícias Publicado em 27 de Fevereiro de 2020 - 16:53

Tribunal condena escola por dispensa discriminatória de professora em represália a ajuizamento de ação

O TRT determinou a reintegração da professora e o pagamento de indenização por danos morais no valor de R$ 15 mil.
Notícias Publicado em 12 de Dezembro de 2018 - 16:06

Gestante que obteve novo emprego após dispensa não consegue indenização por estabilidade

Para TRT da 3ª região, conceder a indenização implicaria o recebimento de duas estabilidades, o que não se permite à luz do ordenamento jurídico.
Notícias Publicado em 21 de Maio de 2018 - 16:12

Ex-consultora orientadora da Natura consegue vínculo empregatício

Para 3ª turma do TRT da 18 região, a ocupação preencheu todos os requisitos para a configuração do vínculo de emprego.
Notícias Publicado em 26 de Fevereiro de 2018 - 17:17

Reclamante é condenado por litigância de má-fé por prometer R$ 50 para testemunha

Juiz viu conversa no WhatsApp e fixou pena de R$ 5 mil, reduzida para R$ 1 mil pelo TRT da 15ª região.
Colunas » Ricardo Calcini Publicado em 16 de Dezembro de 2015 - 15:35

Hipóteses de não incidência da multa do artigo 477, § 8º, da CLT

Trata-se, em síntese, de um singelo comentário que aborda a recente alteração conferida à Súmula nº 33 do E. TRT/SP da 2ª Região

Exibindo resultado de 6101 até 6120 de um total de 123378

TRT-4 derrubou penalidade imposta a trabalhador que faltou à audiência de instrução, pois apenas seu advogado foi intimado da nova data.

Para a 5ª turma do TRT da 3ª região, a estipulação e cobrança de metas de produtividade configurou situação vexatória e humilhante.

A 11ª turma do TRT da 2ª região também condenou a empresa a ressarcir diferença de pagamento do IR gerada por atraso de auxílio-maternidade.

A família não recebeu o benefício porque o vigilante cometeu suicídio, mas, segundo o TRT-SP, a

O relator destacou que faltou fundamentação no recurso da bancária, pois ela limitou-se a atacar apenas um fundamento utilizado pelo TRT-RS.

Terceira Turma do TST reverte decisão do TRT da 20ª Região que destinou valores de multa por atraso de pagamento para FAT e beneficia aposentado do BB

Segundo o desembargador convocado, relator, a decisão do TRT-SE, considerando que a conduta da

a reforma de decisão proferida pelo TRT da 9ª Região (PR)

Com a decisão, o TRT da 15ª Região deverá examinar o recurso ordinário das duas partes

TRT manteve a decisão que determinou a penhora de um imóvel, dado como garantia ao banco, para

rescisória contra decisão da TRT-15 em embargos de terceiros

do TRT-SP, envolvendo direitos trabalhistas de uma ex-funcionária da instituição.

O ministro Luciano de Castilho decidiu pela manutenção da sentença normativa baixada pelo Tribunal Regional do Trabalho de São Paulo (TRT-SP)

Para a 7ª Turma, que fixou a reparação em R$ 100 mil, o valor de R$ 8 mil arbitrado pelo TRT era ínfimo diante da gravidade do caso

Para a 5ª Turma do TRT-2, a conduta do empregado foi grave o suficiente para quebrar a confiança da empresa no empregado.

O TRT determinou a reintegração da professora e o pagamento de indenização por danos morais no valor de R$ 15 mil.

Para TRT da 3ª região, conceder a indenização implicaria o recebimento de duas estabilidades, o que não se permite à luz do ordenamento jurídico.

Para 3ª turma do TRT da 18 região, a ocupação preencheu todos os requisitos para a configuração do vínculo de emprego.

Juiz viu conversa no WhatsApp e fixou pena de R$ 5 mil, reduzida para R$ 1 mil pelo TRT da 15ª região.

Trata-se, em síntese, de um singelo comentário que aborda a recente alteração conferida à Súmula nº 33 do E. TRT/SP da 2ª Região

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