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Notícias Publicado em 30 de Julho de 2012 - 10:00
Trabalhador será indenizado pela perda de chance
Será indenizado em R$ 5 mil reais o trabalhador que perdeu vaga de trabalho por conta da ex-empregadora
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Notícias Publicado em 27 de Julho de 2012 - 11:40
Equiparação salarial: denominação de cargos é irrelevante quando empregados exercem funções idênticas
da equiparação ao trabalhador que exercia as mesmas funções que seu colega, apesar de seu cargo ter outra denominação
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Notícias Publicado em 24 de Julho de 2012 - 14:15
É ilegal a revista pessoal que submete empregado a constrangimentos
O juiz, além de declarar rescisão contratual trabalhista indireta, condenou a empregadora a indenizar moralmente em R$ 3 mil reais o trabalhador humilhado em revista íntima
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Notícias Publicado em 24 de Julho de 2012 - 10:30
Uso de uniforme com propaganda sem autorização do empregado fere direito à imagem
A Turma condenou a empregadora a indenizar moralmente em R$ 10 mil reais o trabalhador que era obrigado a usar uniformes com propagandas, sem receber nada pela publicidade
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Notícias Publicado em 19 de Julho de 2012 - 10:30
Turma declara rescisão indireta de servente impedida de retornar ao trabalho após alta do INSS
A Turma condenou a empregadora a pagar os salários devidos após a alta do INSS e todas as verbas rescisórias, além de anotar a data de saída correta na CTPS e fornecer guias do TRCT e seguro-desemprego
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Notícias Publicado em 18 de Julho de 2012 - 10:40
Indenização da gestante não está condicionada à impossibilidade de reintegração
, isso não impede que o benefício lhe seja concedido, pois a garantia de emprego da gestante decorre
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Notícias Publicado em 17 de Julho de 2012 - 14:00
Empresa que realizou dispensa coletiva dentro de ônibus vigiado por seguranças é condenada por danos morais
A empregadora foi condenada a indenizar moralmente em R$ 5,5 mil reais o trabalhador que foi mantido junto com seus colegas dentro de um ônibus cercado por seguranças
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Notícias Publicado em 16 de Julho de 2012 - 10:30
Ausência de depósitos de FGTS é motivo para aplicar justa causa à empregadora
A Turma manteve a sentença que declarou a rescisão contratual indireta, condenando a instituição de ensino ao pagamento das parcelas próprias desse tipo de rompimento contratual
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Notícias Publicado em 12 de Julho de 2012 - 11:10
Empresa que assinou carteira e desistiu de contratar deverá indenizar trabalhador
A Turma concedeu a indenização por danos morais de R$ 3 mil reais ao trabalhador por entender que o houve abuso de direito por parte da empregadora
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Notícias Publicado em 11 de Julho de 2012 - 10:40
Vendedor obrigado a assumir multa de trânsito de proprietário de loja será indenizado
A Turma reformou a decisão do 1º grau, condenando uma loja de roupas a indenizar moralmente em R$ 5 mil reais o trabalhador por ofensa a dignidade
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Notícias Publicado em 04 de Julho de 2012 - 12:30
Fábrica de baterias deverá indenizar eletricista intoxicado por chumbo
O eletricista será indenizado moralmente em R$ 8 mil reais por ter sofrido contaminação durante o exercício de sua função, invalidando-o permanentemente para o trabalho
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Notícias Publicado em 04 de Julho de 2012 - 11:40
Previsão de transferência no contrato de trabalho não exclui direito ao adicional
A Turma condenou a empregadora ao pagamento do adicional de transferência equivalente a 25% sobre os salários de seis meses do motorista de caminhão
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Notícias Publicado em 03 de Julho de 2012 - 12:10
Juíza defere horas extras a bancário que fazia cursos virtuais de aperfeiçoamento em casa
O TRT mineiro manteve a sentença que condenou o banco ao pagamento das horas extras, apenas
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Notícias Publicado em 03 de Julho de 2012 - 11:10
Dependente químico deve ser encaminhado para tratamento médico
A Juíza anulou a dispensa por justa causa de um dependente químico, condenado a empresa ao pagamento dos salários vencidos até a efetiva reintegração
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Notícias Publicado em 03 de Julho de 2012 - 10:20
É cabível estabilidade provisória por acidente de trabalho em contrato de experiência
A Turma decidiu reformar a decisão de 1º grau, concedendo a garantia de emprego a uma empregada que sofreu acidente de percurso quando ainda cumpria contrato de experiência
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Notícias Publicado em 29 de Junho de 2012 - 13:20
Juiz afasta vinculo em caso de trabalhador que prestou serviços na Guiné Equatorial
A Turma negou indenização à esposa de um trabalhador que morreu de malária após uma viagem para trabalhar durante três semanas em um restaurante africano
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Notícias Publicado em 29 de Junho de 2012 - 11:30
Vendedora que trabalhava fantasiada e sofria cobrança excessiva de metas será indenizada
A empregadora deverá indenizar moralmente em R$ 10 mil reais a vendedora que era obrigada a se fantasia para atrair clientes e sofria excessiva pressão para bater metas
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Notícias Publicado em 26 de Junho de 2012 - 11:50
JT constata fraude e reconhece vínculo de emprego entre hospital e médica contratada como autônoma
A Turma manteve a decisão que reconheceu o vínculo empregatício entre a médica e o hospital, condenado a empregadora ao pagamento das parcelas devidas a autora
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Notícias Publicado em 26 de Junho de 2012 - 11:00
Contrato de experiência que não indica período de duração é inválido
A Turma manteve a sentença que condenou a empregadora ao pagamento do aviso prévio por entender que não há de instrumento válido para atestar o contrato de experiência
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Notícias Publicado em 25 de Junho de 2012 - 12:00
Servente que teve perna perfurada por agulha de lixo hospitalar será indenizada
A trabalhadora será indenizada moralmente em R$ 10 mil reais por ter tido que se submeter a exames e tomar medicamentos por seis meses em razão do risco de contaminação
