Jornada de advogado que não se dedica exclusivamente ao empregador é de quatro horas por dia

Analisando o recurso da reclamada, a 4a Turma do TRT-MG, com base na Lei 8.906/94, decidiu manter a

Acordo faz agência pagar tratamento capilar para modelo

A modelo - menor de idade - ajuizou ação trabalhista pedindo reparação pelos danos materiais e

Herdeiros têm legitimidade para prosseguir com ação de indenização proposta por empregado falecido

que os seus herdeiros prossigam com a ação. Isso porque, em vida, o próprio trabalhador manifestou o

Gravidez durante o aviso-prévio garante estabilidade

A 4ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho do Rio Grande do Sul (TRT-RS) reconheceu estabilidade

Empresa que não reprimiu assédio sexual é condenada por danos morais

Acompanhando o voto do juiz convocado José Marlon de Freitas, a 6a Turma do TRT-MG manteve a

TRT5 suspende bloqueios contra empresa responsável pelo Sanatório Bahia

O TRT da 5ª Região suspendeu, pelo prazo de 120 dias, penhoras on-line e sequestros de valores

Recusa de tratamento de acupuntura não pode gerar demissão por justa causa

A recusa de um empregado em submeter-se a sessões de acupuntura, ou qualquer outro procedimento

Em Pagamento de Verbas Rescisórias, Cheque deve Permitir Acesso Imediato ao Crédito

A homologação da rescisão contratual estava marcada para uma quinta-feira. O representante da

Intermitência na prestação de serviços não afasta reconhecimento do vínculo de emprego

Acompanhando voto do desembargador Emerson José Alves Lage, a 6a Turma do TRT-MG manteve a sentença

TRT-RS condena empresas por trabalho em condições de escravidão

O Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região (TRT-RS) condenou a empresa Vip Comércio, Extração e

Em execução fiscal, não cabe expedição de certidão de dívida trabalhista

Em caso de execução fiscal, em que a ação já está instruída por uma certidão da dívida ativa

Em ação de cobrança, entidade não obtém contribuição sindical de trabalhador

pelo juízo da Vara de origem, Confederação também não obteve sucesso na demanda. A 1ª Instância

Orkut serve de prova na Justiça do Trabalho

franqueada do Boticário) sem a assinatura da carteira de trabalho.

Parte comercial de imóvel que tem também natureza residencial pode ser penhorada

A 7ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho do Rio Grande do Sul autorizou a realização de penhora

Gerente que proíbe seus subordinados de conversarem com empregada pratica assédio moral

No caso analisado pela 5ª Turma do TRT-MG, ficou comprovado que a empregada de uma loja de material

Tempo de Vistoria do Veículo por Motorista de Transporte de Passageiro não Enseja Pagamento de Hora Extra

Resolução

Incentivo do fabricante ao vendedor de outrem tem natureza salarial

Acordo de quitação do contrato não impede ação de indenização por acidente de trabalho

Tamanho do Empreendimento Define Pagamento de Horas Extras a Gerente de Loja em Shopping Center

TRT-RS garante pagamento de horas extras a vendedor externo que tinha horário controlado

A 6ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região (TRT-RS) reconheceu o direito ao pagamento