TRT mantém penhora de conta conjunta de sócia da empresa e seu marido

Contribuinte pode usar ação anulatória para extinguir dívida com a Fazenda Nacional

Dívida com a Fazenda Nacional.

Santo André FC condenado a indenizar "Rei do Acesso" em R$ 954 mil

4ª Vara do Trabalho de Santo André, condenou o Esporte Clube Santo André Futebol Profissional a pagar uma indenização de R$ 954 mil reais ao seu ex-técnico Luis Carlos Ferreira, conhecido como "O Rei do Acesso".

Intervenção em hospital não gera responsabilidade de município

Intervenção em hospital.

Prescrição do direito de ação para representante comercial é de 5 anos

Prescrição do direito de ação para representante comercial.

Entidade filantrópica não tem direito a justiça gratuita

TRT isenta médico de pagar 120 mil reais de custas

BRB é condenado em R$700mil por danos morais e materiais

Grávida despedida durante contrato de experiência teve reconhecido o direito à estabilidade

Juro de 6% é exclusivo para ações em que entes públicos sejam devedores principais

Empregada grávida rebaixada de função e de salário é indenizada por danos morais

Empresa é condenada em danos morais após pressionar trabalhador a pedir demissão

Dispensa coletiva - por si só - não configura dano moral

Banco do Brasil é condenado em R$600 mil por assédio moral

Sindicato sem representatividade não pode fechar acordo

Aplicação incorreta do artigo 467 da CLT gera recolhimento previdenciário

Parcelamento de débito com a Fazenda Nacional não extingue execução fiscal

TRT-SP: Diário Oficial Eletrônico agora é só na internet

Pré-cadastramento da petição inicial será obrigatório

Procuradores reconhecem necessidade de reduzir recursos