Ordenar por:
-
Notícias Publicado em 04 de Março de 2009 - 13:28
Questão atuarial não afeta isento de contribuição complementar
Acórdão recente da 7ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região (TRT-SP) tratou de
-
Notícias Publicado em 11 de Fevereiro de 2009 - 14:03
-
Notícias Publicado em 28 de Janeiro de 2009 - 17:31
Bloqueio financeiro em execução definitiva não fere direito líquido e certo
Trabalho da 2.ª Região (TRT-SP), em se tratando de execução definitiva e não provisória, o ato judicial
-
Notícias Publicado em 17 de Novembro de 2008 - 17:09
-
Notícias Publicado em 15 de Outubro de 2008 - 10:47
Direito de exploração de imagem tem natureza salarial
A parcela referente ao direito de exploração de imagem paga pelo clube ao jogador de futebol tem natureza salarial.
-
Notícias Publicado em 23 de Julho de 2008 - 13:25
Cobrança de contribuição sindical exige certidão
... o Ministério do Trabalho expedirá certidão quanto ao não recolhimento da contribuição sindical.
-
Notícias Publicado em 18 de Julho de 2008 - 10:55
Duas naturezas do dano: o dano emergente e o lucro cessante
O dano emergente corresponde ao prejuízo imediato e mensurável
-
Notícias Publicado em 14 de Julho de 2008 - 16:04
Aposentadoria espontânea não é causa de extinção do contrato
O reclamante recorre pedindo a reforma da sentença por não ter sido deferido o pagamento da multa de 40% sobre os depósitos do FGTS de todo o pacto laboral, ao fundamento de que a aposentadoria espontânea do recorrente é motivo de extinção do pacto laboral.
-
Notícias Publicado em 08 de Julho de 2008 - 19:17
Pedido de penhora nos rostos dos autos agora é por e-mail
Nos termos da nova redação dada ao parágrafo único do art. 168 da Consolidação das Normas da Corregedoria publicada nesta terça (08) - Provimento GP/CR 05/2008, que altera a CNC, a solicitação de penhora no rosto dos autos deve ser feita através do e-mail da Vara.
-
Notícias Publicado em 07 de Julho de 2008 - 10:33
A prova de abandono de emprego deve ser robusta
A prova de abandono de emprego deve ser robusta o suficiente para o pleno convencimento do juízo. "In casu", a instrução consolidou a tese patronal, não devendo ser modificada a sentença.
-
Notícias Publicado em 04 de Julho de 2008 - 10:19
Execução coletiva em benefício da agilidade e eficiência
A execução dos créditos na forma do art. 28 da Lei 6.830/80 é mais célere e ágil, permitindo melhor satisfação de todos os créditos em execução contra uma mesma empresa.
-
Notícias Publicado em 11 de Junho de 2008 - 10:43
-
Notícias Publicado em 13 de Maio de 2008 - 13:15
-
Notícias Publicado em 03 de Março de 2008 - 19:39
-
Notícias Publicado em 19 de Fevereiro de 2008 - 11:31
-
Notícias Publicado em 14 de Agosto de 2007 - 10:06
Empresa condenada por impedir funcionário de ir ao banheiro
Impedir uma pessoa de ir ao banheiro constitui tratamento degradante e humilhante.
-
Notícias Publicado em 05 de Julho de 2007 - 15:35
-
Notícias Publicado em 22 de Maio de 2007 - 09:53
-
Notícias Publicado em 15 de Maio de 2007 - 10:03
-
Notícias Publicado em 11 de Abril de 2007 - 10:10