TRF nega habeas corpus a homem acusado de fraudar o Imposto de Renda

Suspenso processo administrativo contra delegado da PF que prendeu Duda Mendonça

Pleno do TRF nega embargo da União e concede indenização por danos morais

TRF nega habeas corpus a traficante de cocaína

Suspensa portaria que impedia cobrança de pedágio de concessionária paranaense

TRF nega trancamento de ação penal a empresário na Paraíba

Tribunal determina que justiça federal do DF prossiga ação penal por crime ambiental

Desembargador Federal Abel Gomes mantém decisão que prorrogou prisão de acusado no caso "Roupa Suja"

Administrador, funcionária e médico do Hospital Ipiranga são condenados por fraude ao INSS

Curso de Direito da Uniandrade pode voltar a funcionar

TRF suspende portaria que reconhecia área como remanescente de quilombo

Mantida ação penal para suposto envolvido em crime de corrupção nos Correios

A Terceira Turma do TRF-1ªRegião decidiu, por unanimidade, negar habeas corpus a suposto envolvido em crimes de corrupção, fraude em licitação e formação de quadrilha dentro da Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT.

TRF confirma posse provisória de imóvel para a Família Silva

Suspensa ação penal contra presidente do PT/SC

TRF mantém suspensa liminar que obrigava Varig, TAM e Gol a receber bilhetes da Vasp

Autonomia e subordinação: análise da decisão que afastou vínculo de emprego

Decisão do TRT-3 reforça que análise detalhada dos requisitos do artigo 3º da CLT é essencial para distinguir vínculo empregatício de trabalho autônomo

Correios indenizarão entregador do Sedex por assaltos sofridos

A decisão é da 3ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região (TRT-5), que reconheceu a atividade do trabalhador como de risco

Trabalhador será indenizado por ser obrigado a rebolar e fazer grito de guerra em Uberaba

A decisão é dos desembargadores da Terceira Turma do TRT-MG, que mantiveram, sem divergência, a

Pai que teve negada a prorrogação da licença-paternidade será indenizado em R$ 10 mil

A decisão é dos desembargadores da Oitava Turma do TRT-MG, que mantiveram, sem divergência, a

Uso de celular corporativo sem restrição de locomoção do empregado é insuficiente para caracterizar regime de sobreaviso

Por unanimidade, os julgadores da Oitava Turma do TRT-MG decidiram que o simples fato de o