Home- busca: TRT da 10ª Regiao
Ordenar por:
-
Notícias Publicado em 14 de Maio de 2013 - 10:45
Juiz defere tutela inibitória para impedir CEF de destituir função comissionada de empregado
Ele relatou que foi aconselhado a não ajuizar nenhuma reclamação trabalhista contra a CEF, sob ameaça de perda do seu atual cargo comissionado
-
Notícias Publicado em 06 de Maio de 2013 - 17:30
Não cabe a empregador fixar a natureza de adicional de transferência para o exterior
Provisoriedade da transferência é inerente à atividade desenvolvida pela empresa e que gerou a necessidade do trabalho no exterior
-
Notícias Publicado em 02 de Maio de 2013 - 16:00
Motorista que sofreu prejuízos com descontos ilícitos no salário será indenizado
Empregado pediu indenização por dano moral por ter sofrido descontos em seu salário, em razão do furto do tacógrafo do veículo que ele conduzia
-
Notícias Publicado em 29 de Abril de 2013 - 17:00
Instituição de ensino é condenada por uso indevido do nome de professora
A utilização indevida do nome de um ex-empregado constitui ato ilícito, caracterizando abuso de direito. E isso enseja reparação por danos morais
-
Notícias Publicado em 03 de Abril de 2013 - 10:45
Prescrição para reclamar FGTS sobre parcelas pagas ao longo do contrato é trintenária
Prazo para a parte postular diferenças do FGTS incidentes sobre parcelas salariais pagas pelo empregador no curso do contrato de trabalho é de 30 anos
-
Notícias Publicado em 26 de Março de 2013 - 13:00
Motorista de ônibus assaltado durante o horário de trabalho deve ser indenizado
Ele relatou assaltos sofridos e afirmou que solicitou troca do seu roteiro, mas não foi atendido e recebeu, pela solicitação, ameaça de despedida por justa causa
-
Notícias Publicado em 21 de Março de 2013 - 11:30
Trabalhadora demitida enquanto estava doente deve ser reintegrada
Doença ainda teria sido ocasionada pelo trabalho desempenhado
-
Notícias Publicado em 20 de Março de 2013 - 11:30
Empresa aérea é condenada a pagar indenização por atitude antissindical
Pagamento de dano moral coletivo será no valor de um milhão de reais
-
Notícias Publicado em 11 de Março de 2013 - 17:45
Turma mantém nulidade de dispensa de empregado que requereu auxílio-doença durante aviso prévio
Benefício foi deferido pelo órgão previdenciário retroativamente, com início de vigência dois dias antes da data da dispensa
-
Notícias Publicado em 05 de Março de 2013 - 16:15
Tribunal condena empresa a indenizar trabalhador em R$ 30 mil
Ficou comprovado a culpa do empregador por agravamento de enfermidade e incapacidade temporária para o trabalho
-
Notícias Publicado em 04 de Março de 2013 - 18:45
Mineradora terá de indenizar empregado que trabalhava por mais de 6 horas ininterruptas
Trabalhador afirma que não era compensado pelo tempo de 1h45min trabalhado além da jornada diária
-
Notícias Publicado em 25 de Fevereiro de 2013 - 17:00
Hope do Nordeste é condenada por revista íntima em vendedora
Empregadas, que vendiam lingerie, tinham que mostrar o conteúdo das bolsas, levantar a blusa e baixar as calças até o joelho
-
Notícias Publicado em 22 de Fevereiro de 2013 - 18:10
Reclamante que omitiu informações sobre ação trabalhista anterior é multado por litigância de má-fé
Trabalhador acusou a empresa de tê-lo dispensado ilegalmente, sendo que a rescisão do contrato se deu pela sua própria vontade
-
Notícias Publicado em 20 de Fevereiro de 2013 - 18:30
Empresa é condenada por dispensar trabalhador de forma discriminatória
Motorista estava no período da estabilidade provisória após ter sofrido lesões enquanto trabalhava
-
Notícias Publicado em 19 de Fevereiro de 2013 - 18:00
Recurso de reclamante não é conhecido em virtude de irregularidade na representação processual
Ação trabalhista contra Funcamp foi julgada improcedente por não reconhecer o advogado que assinou o recurso
-
Notícias Publicado em 19 de Fevereiro de 2013 - 17:40
Colégio Pedro II tem de indenizar ex-aluno por gastos com escola particular
Criança teve que se afastar por ter contraído mielite transversal. Ao tentar reingressar na instituição pública, teve o pedido de rematrícula negado
-
Notícias Publicado em 18 de Fevereiro de 2013 - 18:15
Caixa é condenada a pagar multa e indenização por não juntar documentos ao processo
Ela foi expressamente intimada a juntar documentos e em resposta apenas teceu comentários sobre a desnecessidade deles
-
Notícias Publicado em 08 de Fevereiro de 2013 - 19:45
Empregados terão 60 dias para optar pelo novo plano de cargos do Banco do Brasil
A antecipação de tutela foi concedida em ação trabalhista proposta pelo Sindicato dos Bancários, contra a decisão do banco de impor aos empregados, que em seis dias úteis se manifestassem sobre o novo plano de cargos e funções
-
Notícias Publicado em 06 de Fevereiro de 2013 - 19:45
Horas extras não se aplicam à 'semana espanhola'
O pedido foi julgado improcedente com fundamento na inexistência de horas extras pelo regime de escala adotado e na validade da compensação em consonância com as normas coletivas
-
Notícias Publicado em 31 de Janeiro de 2013 - 20:30
Mantida multa de R$ 220 mil às Lojas Renner
A empresa, segundo os auditores do Trabalho, não cumpre o artigo 93 da lei 8213, de 1991, que prevê cota de contratação de empregados com deficiência ou reabilitados da Previdência Social
