Desembargador nega registro profissional a formados em curso seqüencial

Sai resultado de concurso para estágio de Direito

Quarta Turma nega indenização de delegado federal pela União

Tribunal nega habeas corpus a reincidente

Presidente do TRF defende sigilo de fonte

TRF mantém sob esfera federal a competência para julgar homicídio de índios

TRF concede pensão e indenização a pai de soldado morto em serviço

Tribunal anula prazo de validade dos créditos em celular pré-pago no RN

TRF favorece universitária em ação contra a Caixa e Unicap

TRF nega habeas corpus a hacker

Ibama perde ação no TRF

TRF nega habeas corpus a acusados de golpe do "chupa-cabra"

DNER é condenado a pagar indenização de R$ 50 mil

TRF nega transferência a fiscal de Trabalho

Correios é condenado a pagar indenização

Francisco Cavalcanti critica qualidade do ensino jurídico no Brasil

Ação terá novo julgamento devido à atuação de advogado suspenso pela OAB

Para tribunal, atos processuais realizados por advogado não legalmente habilitado devem ser declarados nulos

Descumprir promessa de emprego causa danos morais

De acordo com a 1ª Câmara, o ato danoso, com o cancelamento da contratação, o dano, no caso da ofensa à dignidade do trabalho, e o nexo de casualidade

Cobrança de contribuição patronal independe do registro da dívida ativa

Empresa deixou de realizar o pagamento da contribuição sindical patronal rural relativa aos exercícios de 2006 a 2010

Módulo informatizado vai padronizar cadastro de bens penhorados

Nova ferramenta possibilitará saber automaticamente que bens estão agravados em mais de um processo e como anda a execução em cada uma das ações