TRF condena acusado por uso de passaporte falso

Não foi aplicado ao crime o princípio da insignificância pois o bem jurídico tutelado é a fé pública, que não é mensurável quantitativamente

TRF da 3ª região altera regras para peticionamento eletrônico

Novas regras valem para Juizados Especiais Federais, Turmas Recursais e Centrais de Conciliação

TRF-4 nega liminar contra o programa Mais Médicos

Cremers não quer conceder registro provisório aos médicos intercambistas que aderirem ao programa sem a comprovação documental da revalidação dos diplomas emitidos por universidades estrangeiras e sem proficiência em língua portuguesa

Boliviano terá pena revista pelo TRF-3, decide 2ª Turma

Acusado foi preso em flagrante tentando transportar 2 quilos e 128 gramas de cocaína da Bolívia para São Paulo em ônibus

TRF mantém condenação de traficante acusado de tortura

O magistrado esclareceu que a gravidade foi constatada no fato de a tortura, de 24 horas, ter sido usada para obter confissão da vítima sobre a localização da droga e para provocar ação criminosa, vez que a cocaína seria comercializada pela quadrilha

TRF-3 anula absolvição dada por juiz considerado suspeito

Outro magistrado deverá analisar processo da Operação Oeste e proferir nova sentença

TRF aprova súmula que trata das anuidades da OAB

TRF condena ex-estagiário por fraudar sistema da UFRGS

TRF nega apelação do Ministério Público e réus

TRF abre inscrições ao Concurso Público para Juízes Federais Substitutos

TRF julgará recurso contra absolvição do ex-juiz Nicolau

Aguardente "51" consegue no TRF anulação de marca de concorrente

TRF emprega irmãs de três ministros do STJ

TRF nega habeas corpus a ex-dirigente do Mercantil

TRF assegura comercialização de aditivos automotivos para álcool

TRF mantém exclusão de multa a escritório que distribuiu lucros

TRF nega habeas corpus a acusado de assalto no Sertão

TRF mantém condenação de assaltantes do Banco Central

TRF nega renovação de porte de arma para advogado potiguar

TRF nega apelação da Fundação Banorte contra aposentados