Médica consegue revalidar diploma obtido na Argentina

TRF4 concede liminares contra cotas na Ufrgs e na Ufsc

Confirmado fornecimento gratuito de remédios para Alzheimer no PR

TRF4 nega pedido de transferência de Fernandinho Beira-Mar

Decisão judicial obriga SUS a custear cirurgia de mudança de sexo

Procedimentos cirúrgicos a cirurgia de transgenitalização ou de mudança de sexo.

Caixa é obrigada a quitar imóvel de mutuária

Imóvel de mutuária.

Jornalista é condenado a pagar indenização a índios

Portadora de câncer de mama deve receber medicamento

Estrangeiro é condenado por fraudar certidão de nascimento da filha

União é condenada a pagar R$ 50 mil de indenização a filho de militar morto em acidente aéreo

Nova administração do TRF4 toma posse

Justiça mantém proibição de venda casada de ingressos da Copa

TRF4 confirma condenação por tráfico de cigarros

Autorizada liberação de FGTS para reforma em residência

Caso Bolshoi: TRF arquiva petição contra procurador da República de Joinville (SC)

Plantador de maçãs de Vacaria (RS) é condenado por porte de cédulas falsas

TRF arquiva queixa-crime do governador de SC contra procurador da República

Justiça mantém processo contra o Bolshoi

TRF nega recurso da OAB-PR e mantém anulação de questão de prova

Decisão de colocar advertência nos rótulos de bebidas alcoólicas é para todo o país