TRF abre inscrições ao Concurso Público para Juízes Federais Substitutos

TRF assegura comercialização de aditivos automotivos para álcool

TRF nega habeas corpus a acusado de assalto no Sertão

TRF mantém condenação de assaltantes do Banco Central

TRF nega renovação de porte de arma para advogado potiguar

TRF nega apelação da Fundação Banorte contra aposentados

TRF nega habeas corpus a preso acusado de estelionato

TRF extingue processo movido pela OAB gaúcha contra a CBF

TRF permite a estudante doente transferência de faculdade

TRF paga RPVs e Precatórios a beneficiários em quatro estados

Presidente do TRF nega cautelar às operadoras de telefonia celular

TRF nega apelação criminal para traficantes internacionais de menor

TRF nega habeas corpus a traficante de cocaína

TRF nega trancamento de ação penal a empresário na Paraíba

TRF suspende portaria que reconhecia área como remanescente de quilombo

Administrativo. Militar. Pensão militar e pensão alimentícia.

Direitos distintos dos beneficiários. Identificação do órgão pagador no comprovante da pensão.

Comprovação de feriado local para aferição de tempestividade do recurso deve ser realizada no momento de sua interposição

A partir da vigência do novo Código de Processo Civil (CPC), a comprovação de feriado local para aferição de tempestividade do recurso deve ser realizada no momento de sua interposição.

TRF3 Confirma Condenação de Acusados de Apresentar Atestado Médico Falso Perante o INSS

Uma das rés requereu absolvição por considerar que sua participação no crime foi de menor importância

Exoneração de servidor em estágio probatório deve ser antecedida de defesa prévia

A mera reprovação de servidor público não autoriza, por si só, a sua exoneração em estágio probatório por insuficiência de desempenho profissional sem a observância do devido processo legal

TRF4 nega indenização a motorista autuado que deixou de fazer bafômetro

O condutor argumenta que estava sóbrio e que só teria se negado a fazer o teste de teor etílico devido ao comportamento truculento dos policiais