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Blog Publicado em 27 de Maio de 2021 - 12:15
O que ainda não se falou sobre a LGPD
Especialista em direito digital aponta o que ainda não foi discutido sobre a lei que passa a vigorar no segundo semestre de 2020.
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Notícias Publicado em 27 de Maio de 2021 - 11:05
Nomeação de engenheiro para cargo de diretor não configura alteração contratual lesiva
A empresa deverá manter o contrato de trabalho suspenso no período.
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Notícias Publicado em 20 de Maio de 2021 - 15:04
TST admite recurso da Fiesp contra recolhimento de contribuição sindical de empregados
Para a maioria da SDC, o ônus econômico no recolhimento e no repasse da contribuição justifica o interesse da entidade.
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Doutrina » Geral Publicado em 13 de Maio de 2021 - 15:14
O Brasil desconhece o que são os direitos humanos
É necessário levar os direitos humanos ao povo.
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Doutrina » Civil Publicado em 11 de Maio de 2021 - 16:28
As novas regras do WhatsApp ferem sua privacidade?
Por Francisco Gomes Júnior, advogado especialista em direito digital.
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Notícias Publicado em 29 de Março de 2021 - 16:16
Advogados são contra criminalizar exigência de citação para publicação de artigo
Conforme o projeto, o novo tipo penal deverá ser inserido no art. 184 do Código Penal (CP), que trata do crime de violação de direito autoral.
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Notícias Publicado em 24 de Março de 2021 - 09:59
Jogador de basquete dispensado antes do término do contrato receberá todos os salários
O saldo se refere à cláusula compensatória prevista na legislação desportiva.
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Doutrina » Civil Publicado em 15 de Março de 2021 - 16:08
A política na era digital
Por Francisco Gomes Júnior.
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Colunas » Tome Nota Publicado em 02 de Março de 2021 - 13:36
Práticas sustentáveis são imprescindíveis para empresas se manterem no mercado
Webinar discutiu importância do ESG, PNPSA e Títulos Verdes.
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Doutrina » Civil Publicado em 19 de Fevereiro de 2021 - 13:32
O Privacy by Design como ferramenta de adequação à LGPD
Por Mônica Villani.
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Notícias Publicado em 26 de Janeiro de 2021 - 17:08
Projeto estabelece nova Lei de Ação Civil Pública
Texto substitui lei de 1985 e incorpora regras dos conselhos nacionais de Justiça e do Ministério Público.
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Doutrina » Civil Publicado em 14 de Janeiro de 2021 - 13:56
Twitter, Facebook ou Instagram podem te bloquear?
Advogado especialista em direito digital explica sobre o monitoramento, bloqueio e controle nas redes sociais.
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Doutrina » Internacional Publicado em 13 de Janeiro de 2021 - 13:05
O ostracismo digital de Donald Trump e o poder das Big Techs
A novidade agora é o poder de impor cancelamentos de serviços da Internet que são disponibilizados aos cidadãos do mundo, mesmo que chefes de Estado. "Vamos por um minuto esquecer que trata-se de Trump, amado e odiado na mesma proporção", diz Cassio Faeddo, no artigo abaixo e vai a pergunta, qual o poder dessas big techs em um mundo em que as redes sociais dominam a comunicação?
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Blog Publicado em 11 de Janeiro de 2021 - 16:32
Penhora de cotas sociais de empresa para garantir dívida pessoal do sócio é possível?
Confira todos os detalhes de execução neste caso.
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Colunas » Tome Nota Publicado em 26 de Novembro de 2020 - 17:57
Justiça do Trabalho fará mobilização nacional para encerrar processos trabalhistas
É a 10ª edição da Semana Nacional da Execução Trabalhista.
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Notícias Publicado em 20 de Novembro de 2020 - 11:48
TST admite recurso contra decisão monocrática que rejeita agravo por ausência de transcendência
Por maioria, o Pleno declarou a inconstitucionalidade do dispositivo da CLT que considera a decisão irrecorrível.
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Blog Publicado em 17 de Novembro de 2020 - 17:48
Novas propostas da Fecomércio como forma de trazer simplicidade para a cobrança tributária
Por Thaynná Batista de Almeida.
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Notícias Publicado em 12 de Novembro de 2020 - 16:20
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Notícias Publicado em 04 de Novembro de 2020 - 10:12
TST nega pedido para rescindir decisão que beneficia 8 mil aposentados do Banespa
O Santander, sucessor do Banespa, alegava não ter havido autorização dos filiados da associação para propor a ação.
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Apoiadores Publicado em 26 de Outubro de 2020 - 17:57
Juristas debatem o projeto de Marco Legal do Reempreendedorismo que propõe alternativas as MEs e EPPs para enfrentar a crise em live no Youtube, 28/10 (quarta-feira), às 18h
Projeto de Marco Legal do Reempreendedorismo será debatido por jurista em live.
