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Colunas » Tome Nota Publicado em 11 de Março de 2022 - 13:20
CAM-CCBC promove a 12ª edição do Pre-Moot São Paulo
Edição de 2022 também será 100% virtual.
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Notícias Publicado em 09 de Março de 2022 - 12:14
Projeto institui lei de defesa do empreendedor
Texto prevê a facilitação da abertura e da extinção de empresas, a obtenção simplificada de documentos e a simplificação do sistema tributário.
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Notícias Publicado em 03 de Março de 2022 - 09:18
Manicure não consegue reconhecimento de vínculo com salão de beleza
Ficou demonstrado que o contrato era de parceria.
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Notícias Publicado em 20 de Janeiro de 2022 - 11:34
Município paulista não consegue suspender decisão que o obrigou a nomear candidato aprovado em primeiro lugar em concurso
O candidato obteve na Justiça de São Paulo o direito à nomeação ao cargo de almoxarife após não ter sido convocado no período de validade do certame, embora tivesse obtido o primeiro lugar no certame e ficado dentro das vagas previstas em edital.
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Doutrina » Geral Publicado em 08 de Dezembro de 2021 - 18:26
Os não presidentes
Por aqui, a leniência se confunde com perfil conciliador, sendo que ambas não têm qualquer ponto ético de aderência.
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Notícias Publicado em 11 de Novembro de 2021 - 13:21
Comissão aprova projeto que prevê ISS fixo para escritório de advocacia que optar pelo Supersimples
Pela proposta, o valor fixo do imposto poderá ser definido por profissional contratado.
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Notícias Publicado em 04 de Novembro de 2021 - 17:35
Ministério do Trabalho proíbe demissão de empregado que optar por não se vacinar
Advogado Sérgio Vieira comenta a recente portaria 620 publicada no dia 1/11 válida tanto para empresas privadas quanto para órgãos públicos.
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Notícias Publicado em 14 de Outubro de 2021 - 15:15
Fraudador tem arresto online deferido em ação de conhecimento como medida cautelar
Fraudes e golpes estão cada vez mais comuns, ao mesmo tempo que os fraudadores e golpistas mais artificiosos e requintados.
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Colunas » Tome Nota Publicado em 05 de Outubro de 2021 - 15:51
Populismo, Democracia e Jurisdição Constitucional em debate na próxima edição do Congresso Revisitando o Direito Público
Evento promovido pela ESAPERGS reunirá palestrantes de renome e acadêmicos consagrados.
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Notícias Publicado em 29 de Setembro de 2021 - 15:56
Comissão aprova projeto que limita pessoas jurídicas sujeitas à indisponibilidade de bens sem decisão judicial
Apenas empresas em recuperação judicial, extrajudicial, falência ou em processo de liquidação poderão ter bens bloqueados.
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Notícias Publicado em 27 de Setembro de 2021 - 15:17
Hopi Hari antecipa pagamento de créditos trabalhistas do Plano de Recuperação Judicial
Decisão proferida hoje permitirá ao Parque realizar o pagamento da primeira parcela antes mesmo da aprovação do Plano de RJ.
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Notícias Publicado em 19 de Julho de 2021 - 12:15
OAB articula proposta para barrar imposto sobre advocacia
Com o objetivo de impedir que a reforma tributária proposta pelo governo federal redunde em aumento ou criação de impostos, não apenas para advogadas e advogados, como para milhares de profissionais liberais, a Ordem articulou no âmbito do Congresso Nacional medida para prevenir a situação.
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Notícias Publicado em 22 de Junho de 2021 - 11:57
Comissão aprova projeto que inclui pedido anônimo na Lei de Acesso à Informação
Segundo o relator, a CGU já tem se empenhado para possibilitar que o pedido de acesso à informação seja anônimo.
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Notícias Publicado em 18 de Junho de 2021 - 14:15
Nova Lei de Improbidade beneficiará processos em andamento
Mudança deixa de punir forma culposa e exige comprovação de dolo para processar agentes públicos
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Notícias Publicado em 01 de Junho de 2021 - 10:20
Carteiro assaltado 18 vezes receberá indenização
A condenação se baseou no risco da atividade, independentemente da culpa da ECT.
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Notícias Publicado em 29 de Abril de 2021 - 11:12
TST afasta decisão que garantiu estabilidade na CPTM para pessoas com HIV ou câncer
A Justiça do Trabalho não tem competência normativa para deferir a garantia de emprego nesse caso.
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Notícias Publicado em 09 de Março de 2021 - 12:07
Sindicato deve devolver contribuição patronal cobrada indevidamente de empresas sem empregados
A devolução deve ser integral, inclusive das parcelas não retidas pelo sindicato.
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Doutrina » Civil Publicado em 26 de Fevereiro de 2021 - 11:37
Com quem fica o animal de estimação depois do divórcio?
Você conhece a guarda compartilhada de animais de estimação? Então está na hora de conhecer!
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Notícias Publicado em 24 de Novembro de 2020 - 18:29
Brasil tem 169.569 mortes por coronavírus e 6.090.197 casos confirmados
País tem 169.569 óbitos e 6.090.197 diagnósticos pela Covid-19.
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Notícias Publicado em 09 de Novembro de 2020 - 17:42
TRF3 confirma direito de homem com glaucoma bilateral receber benefício assistencial
Laudo pericial atestou que a doença é gravíssima e irreversível.
