Compra e venda documentada viabiliza êxito na cobrança de cheques sustados

Cobrança de cheques sustados.

Município terá que indenizar família de gari

Pensão alimentícia mensal

Morador cuja casa popular ameaça desabar será indenizado

Indenização a morador cuja casa popular ameaça desabar.

Princípio do contraditório justifica maior prazo para defesa

Princípio do contraditório justifica maior prazo para defesa.

TJ acolhe recurso de consumidor e garante aplicação do CDC

Indenização para ciclista atropelado no acostamento

Prisão por inadimplência em alimentos dispensa intimação

Pedestre distraída, motorista desatento: prejuízo é dividido

Família de caminhoneiro morto na BR-101 será indenizada

TJ garante nomeação de 1º lugar para não convocado em concurso

Separação de fato não desobriga à taxa de condomínio

Pensão pode reduzir com nascimento de filho de nova relação

Município deve indenizar paciente por perda de exame médico

Alegação de doença prévia não impede pagamento de seguro

Criticar ocupante de cargo público não gera dano moral

Advogado "mata" colega para assumir patrocínio de causa

Registro de furto em DP não gera danos morais

Digitação incorreta por cliente desobriga Banco a indenizar

TJ decide que família pode suprimir "da Silva" do sobrenome

Família pode suprimir "da silva" do sobrenome.

Ladrão é impedido por vítima ao tentar furtar 40 mil reais

Ladrão é impedido por vítima.