Defeito visual não é obstáculo para ingresso em cargo público

Morte de filha não gera direito de guarda de menor pela avó

Concedida liminar a adquirente de imóvel com dívidas de condomínio

A liminar foi deferida às 23 horas e o mandado cumprido na manhã de ontem (11) pelo oficial de justiça Willjess Moreira.

Juiz manda empresa pagar seguro em caso de suicídio

A empresa havia se negado a pagar a apólice ao argumento de que uma das cláusulas contratuais prevê a exclusão da obrigatoriedade do pagamento da indenização em caso de suicídio.

Juiz suspende protesto de título de R$ 30,92

Justiça manda Unip efetivar matrícula de alunos inadimplentes

Avó não tem direito à guarda de menor, afirma TJ

Banco tem de prestar contas ao correntista, afirma TJ

Arresto não se confunde com penhora on-line

Relaxadas prisões por furto de Martini e bloqueador solar

Air France obrigada a remarcar passagem de cliente

Liminares autorizam matrícula de aprovados em vestibular

Absolvido réu considerado inimputável

Para TJ, fiador se desobriga no final de contrato

Salários ou proventos são impenhoráveis, decide TJ-GO

Justiça manda banco indenizar cliente por constrangimento

TJ reforma decisão que condenou empresários

Banco não pode aplicar dinheiro público sem autorização

TJ reduz alimentos de mulher que trabalha

Faculdade não pode barrar matrícula de inadimplente