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Notícias Publicado em 01 de Julho de 2020 - 15:24
Agência deve suspender cobrança de passagem vendida após fechamento de fronteira
A magistrada entendeu que, no caso, houve falha na prestação do serviço, pois a venda das passagens ocorreu após o fechamento das fronteiras entre Espanha e Portugal.
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Notícias Publicado em 01 de Julho de 2020 - 15:16
Novacap deve ressarcir proprietário de veículo após acidente causado por buraco em via
A decisão é da juíza substituta do 1º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF.
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Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 29 de Junho de 2020 - 12:00
Banco terá que restituir idoso por empréstimos feitos pela ex-companheira
Além disso, a instituição bancária também terá que suspender quaisquer parcelas em curso relativas aos contratos fraudados e declarar a inexigibilidade dos débitos.
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Notícias Publicado em 26 de Junho de 2020 - 15:22
Empresa deve ressarcir passageiro por sumiço de bagagem com produtos típicos da origem
A decisão é da juíza substituta da 1ª Vara Cível de Samambaia, que condenou o réu também a pagar indenizar por danos morais.
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Notícias Publicado em 25 de Junho de 2020 - 13:16
Justiça nega ampliação de prazo para desocupação voluntária do Hotel Nacional
A Decisão é da juíza substituta da 1ª Vara de Precatórias do Distrito Federal.
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Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 25 de Junho de 2020 - 11:36
DF e Novacap são condenados a pagar pensão vitalícia a cidadão que sofreu acidente em bueiro
O magistrado também determinou a indenização por danos morais e estéticos, no valor de R$ 15 mil cada, e o pagamento por danos materiais correspondente às despesas comprovadas com medicamentos.
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Notícias Publicado em 24 de Junho de 2020 - 15:23
Turma mantém condenação de detento que ingressou em presídio com droga no corpo
Ele foi condenado a 8 anos e 2 meses de reclusão, em regime fechado.
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Notícias Publicado em 23 de Junho de 2020 - 16:23
DF deve conceder bolsa de estudo a vencedor de concurso nos moldes do edital
O DF terá ainda que pagar ao autor a quantia de R$ 4 mil a título de indenização por danos morais.
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Notícias Publicado em 22 de Junho de 2020 - 15:22
Locatária de pousada consegue na Justiça redução de aluguel enquanto durar a pandemia
O julgador levou em conta os evidentes transtornos sofridos pelo estabelecimento, com as medidas de restrição de abertura impostas para conter a pandemia do novo coronavírus.
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Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 22 de Junho de 2020 - 11:58
Detran é condenado a renovar CNH definitiva de usuária com multa pendente em carteira temporária
A juíza entendeu que o órgão público deveria ter barrado a emissão da carteira de motorista antes de emitir a primeira via definitiva.
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Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 18 de Junho de 2020 - 12:48
Seguradora terá que indenizar consumidor por falha em conserto de veículo
A seguradora de veículo, de acordo com a magistrada, responde objetivamente pela qualidade do serviço prestado por oficina credenciada.
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Notícias Publicado em 17 de Junho de 2020 - 15:46
Justiça determina que servidora idosa seja dispensada do trabalho por risco à saúde
O magistrado entendeu que a idade e o quadro de saúde da autora a enquadram entre a parcela da população com maiores riscos de morte, se contaminados pela doença.
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Sentenças de 1º grau » Penal Publicado em 17 de Junho de 2020 - 12:17
Justiça condena assassinos do Padre Casemiro
O crime ocorreu no dia 21 de setembro de 2019.
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Notícias Publicado em 16 de Junho de 2020 - 13:08
Idoso que esperou cinco anos por cirurgia na rede pública de saúde será ressarcido
A ação foi julgada procedente para condenar o DF a ressarcir à parte autora o valor de R$ 4.961,02, equivalente ao custo do tratamento médico em hospital da rede privada de saúde.
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Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 15 de Junho de 2020 - 13:22
Justiça condena plano de saúde a custear cirurgia de mandíbula
A ré também foi condenada ao pagamento de R$ 5 mil a título de danos morais.
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Notícias Publicado em 10 de Junho de 2020 - 15:28
Empresa de telefonia é condenada por quebra de sigilo telefônico
O valor da indenização por danos morais foi fixado em R$ 5 mil.
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Notícias Publicado em 09 de Junho de 2020 - 17:56
Financeira responde pelos danos provocados em caso de fraude
A magistrada reconheceu a inexistência do contrato firmado entre as partes e condenou a ré a pagar ao autor a quantia de R$ 5 mil a título de danos morais.
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Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 09 de Junho de 2020 - 12:21
Parque de diversões é condenado por inadimplência com profissional de coaching
Ele receberá R$ 8 mil equivalente ao débito remanescente.
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Notícias Publicado em 08 de Junho de 2020 - 16:23
Aluna com menos de 18 anos pode receber diploma de conclusão de ensino médio
Ela terá que fazer avaliações de aprendizado e se for aprovada, a escola deverá emitir, com urgência, certificado de conclusão do ensino médio, já que a estudante foi aprovada em curso de medicina.
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Notícias Publicado em 05 de Junho de 2020 - 16:00
Seguradora terá que indenizar consumidor por falha em conserto de veículo
A seguradora de veículo, de acordo com a magistrada, responde objetivamente pela qualidade do serviço prestado por oficina credenciada.
