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Doutrina » Geral Publicado em 31 de Janeiro de 2024 - 17:24

Os Desafios Históricos à Democracia Liberal (Ocidental)

Por Reis Friede
Doutrina » Civil Publicado em 10 de Outubro de 2025 - 10:08

Penhora de valores de monetização em redes sociais: o que diz a Justiça?

Ganhos com YouTube, Instagram, TikTok e outras plataformas podem ser penhorados, desde que não sejam única fonte de renda do devedor
Notícias Publicado em 23 de Junho de 2025 - 10:06

STF vai decidir se contratos antigos de Roberto e Erasmo Carlos valem na era do streaming

Com repercussão geral reconhecida, caso permitirá à Corte discutir limites da interpretação dos direitos autorais na economia digital
Notícias Publicado em 24 de Novembro de 2023 - 16:39

Pessoas jurídicas não podem apresentar mandado de segurança ao STJ contra decisões de tribunais

Para a 2ª Turma do STF, a Constituição não prevê essa atribuição ao Superior Tribunal de Justiça
Notícias Publicado em 06 de Novembro de 2023 - 16:37

Suspensa ação penal de réu que acompanhou audiência virtual, mas não foi interrogado por estar foragido

Segunda Turma referendou decisão do ministro Fachin, que verificou ofensa às garantias constitucionais do contraditório e da ampla defesa
Notícias Publicado em 13 de Abril de 2023 - 16:05

STF suspende recursos sobre fornecimento de medicamentos pelo SUS

Decisão do ministro Gilmar Mendes ressalva a possibilidade de deferimento ou ajuste de medidas cautelares a qualquer momento.
Notícias Publicado em 27 de Abril de 2022 - 15:58

TJSC decide que desbloqueio e utilização do cartão de crédito com RMC tornam inverossímeis as alegações de vício de consentimento

Em julgamento realizado na data de 12/04/2022, a Corte considerou que o caso analisado guardava distância olímpica frente a outros em que o vício fora reconhecido, pois neste a instituição financeira comprovou o desbloqueio e utilização do cartão de crédito no comércio local.
Notícias Publicado em 10 de Fevereiro de 2022 - 17:45

Julgamento do Caso Marotti pode ser anulado, afirma jurista

Especialista em Tribunal do Júri explica as regras para anulação do julgamento.
Notícias Publicado em 13 de Janeiro de 2022 - 18:34

Campanha da OABRJ contra prisões com base em reconhecimento fotográfico rende avanço inédito no TJRJ

A iniciativa teve impacto concreto não só na vida desses quatro personagens que obtiveram anulação das prisões preventivas ilegais (algumas embasadas em fotos retiradas até mesmo de redes sociais), como também forçou o Judiciário a rever suas práticas em âmbito nacional.
Apoiadores Publicado em 18 de Março de 2021 - 12:37

LBCA lança E-book “Consumidor.Gov”

LBCA lança E-book “Consumidor.Gov”.
Notícias Publicado em 12 de Fevereiro de 2020 - 11:25

STF julga se motorista profissional deve ter carteira suspensa por homicídio culposo ao volante

Supremo deve decidir na sessão desta quarta-feira se pena de suspensão da habilitação em razão de homicídio culposo (sem intenção de matar) viola o direito constitucional ao trabalho.
Notícias Publicado em 22 de Janeiro de 2020 - 17:47

Adjudicação é considerada acabada se executado não impugna a tempo

Considera-se perfeita e acabada a adjudicação com a lavratura e a assinatura dos autos pelo juiz, pelo adjudicatário, pelo escrivão ou pelo chefe de secretaria, e, se estiver presente, pelo executado, nos termos do § 1º, do artigo 877, do Código de Processo Civil.
Notícias Publicado em 05 de Dezembro de 2019 - 17:19

Cláusula de seguro que exclui cobertura para furto simples sem explicar significado é abusiva

STJ garantiu a indenização securitária por furto de celular.
Notícias Publicado em 29 de Outubro de 2019 - 16:25

Companhia aérea é condenada por cláusula que prevê cancelamento de voo de volta por no-show na ida

Ministro Marco Buzzi, do STJ, restabeleceu sentença e conferiu-lhe abrangência nacional.
Notícias Publicado em 14 de Outubro de 2019 - 16:12

Companhia aérea indenizará criança que passou Natal esperando manutenção de avião

A empresa deve pagar indenização no valor de R$ 10.000,00.
Notícias Publicado em 17 de Setembro de 2019 - 09:38

STJ fixa em 1% verba honorária de execução fiscal extinta de quase R$ 3 milhões

A Decisão é da 1ª turma.
Notícias Publicado em 13 de Setembro de 2019 - 14:56

Tribunal reforma decisão que restringia aluguel por temporada

Convenção de condomínio previa votação unânime para restringir direitos dos condôminos.
Notícias Publicado em 22 de Agosto de 2019 - 16:33

Ator substituído por outro de última hora não deve ser indenizado

De acordo com o Tribunal de Justiça de São Paulo, o risco da escolha de outro profissional, mesmo após meses de preparo, faz parte da profissão.
Notícias Publicado em 26 de Abril de 2019 - 16:36

Tribunal manda banco reativar conta de empresa que negocia moedas virtuais

É arbitrário o encerramento, sem qualquer motivação idônea, de conta bancária de empresa que negocia moedas virtuais.
Notícias Publicado em 23 de Abril de 2019 - 15:57

Banco terá de indenizar cliente por fraude em aplicativo de celular

Instituição financeira terá de pagar quase R$ 24 mil por dano moral e material.

Exibindo resultado de 8581 até 8600 de um total de 11042

Por Reis Friede

Ganhos com YouTube, Instagram, TikTok e outras plataformas podem ser penhorados, desde que não sejam única fonte de renda do devedor

Com repercussão geral reconhecida, caso permitirá à Corte discutir limites da interpretação dos direitos autorais na economia digital

Para a 2ª Turma do STF, a Constituição não prevê essa atribuição ao Superior Tribunal de Justiça

Segunda Turma referendou decisão do ministro Fachin, que verificou ofensa às garantias constitucionais do contraditório e da ampla defesa

Decisão do ministro Gilmar Mendes ressalva a possibilidade de deferimento ou ajuste de medidas cautelares a qualquer momento.

Em julgamento realizado na data de 12/04/2022, a Corte considerou que o caso analisado guardava distância olímpica frente a outros em que o vício fora reconhecido, pois neste a instituição financeira comprovou o desbloqueio e utilização do cartão de crédito no comércio local.

Especialista em Tribunal do Júri explica as regras para anulação do julgamento.

A iniciativa teve impacto concreto não só na vida desses quatro personagens que obtiveram anulação das prisões preventivas ilegais (algumas embasadas em fotos retiradas até mesmo de redes sociais), como também forçou o Judiciário a rever suas práticas em âmbito nacional.

LBCA lança E-book “Consumidor.Gov”.

Supremo deve decidir na sessão desta quarta-feira se pena de suspensão da habilitação em razão de homicídio culposo (sem intenção de matar) viola o direito constitucional ao trabalho.

Considera-se perfeita e acabada a adjudicação com a lavratura e a assinatura dos autos pelo juiz, pelo adjudicatário, pelo escrivão ou pelo chefe de secretaria, e, se estiver presente, pelo executado, nos termos do § 1º, do artigo 877, do Código de Processo Civil.

STJ garantiu a indenização securitária por furto de celular.

Ministro Marco Buzzi, do STJ, restabeleceu sentença e conferiu-lhe abrangência nacional.

A empresa deve pagar indenização no valor de R$ 10.000,00.

A Decisão é da 1ª turma.

Convenção de condomínio previa votação unânime para restringir direitos dos condôminos.

De acordo com o Tribunal de Justiça de São Paulo, o risco da escolha de outro profissional, mesmo após meses de preparo, faz parte da profissão.

É arbitrário o encerramento, sem qualquer motivação idônea, de conta bancária de empresa que negocia moedas virtuais.

Instituição financeira terá de pagar quase R$ 24 mil por dano moral e material.

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