OAB-BA cobra de TJ providências para problemas com pessoal

TJ nega segurança a MP sobre decisão proferida à noite

TJ indeniza mulher por retirada de útero sem autorização

TJ mantém guarda de filha com a mãe

TJ nega transferência e Champinha fica na Febem

Penhora on-line acelera prestação jurisdicional, admite TJ

TJ-SP determina instalação da CPI da Nossa Caixa

TJ nega habeas a acusado de matar missionária no PA

TJ reconhece como fútil morte causada após agressão física

Para TJ, há custas na execução de sentença

TJ decide que shopping não tem obrigação de indenizar comerciante

TJ decide que herdeiro responde pelos débitos condominiais

TJ nega habeas para acusado de crime hediondo

TJ-BA tem 30 dias para analisar processo contra juíza

O Conselho Nacional de Justiça deu prazo de 30 dias para que o Tribunal de Justiça da Bahia julgue procedimento disciplinar envolvendo a juíza Vera Lúcia Barreto Martins Lima.

Para TJ, decisão por foro íntimo não gera conflito

TJ acata denúncia contra Marcola e mais três criminosos

TJ condena Estado por aumento de carga horária trabalhada

TJ reconhece efetivação da penhora on-line em execução fiscal

TJ mantém condenação por danos morais decorrentes de coma

TJ nega pedido de prisão de Pimenta Neves