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Doutrina » Ambiental Publicado em 15 de Março de 2010 - 01:00

A importante figura do comitê de bacia.

Tatiana de Oliveira Takeda é advogada, assessora do Tribunal de Contas do Estado - TCE/GO
Doutrina » Geral Publicado em 26 de Fevereiro de 2010 - 02:00

Gestão dos recursos hídricos e a importância da informação nas tomadas de decisões

Tatiana de Oliveira Takeda é advogada, assessora do Tribunal de Contas do Estado - TCE/GO
Notícias Publicado em 28 de Janeiro de 2010 - 03:00

O positivismo jurídico de Norberto Bobbio - Parte I

- PUC/GO, assessora do Tribunal de Contas do Estado de Goiás - TCE/GO, articulista semanal do Diário da
Doutrina » Ambiental Publicado em 10 de Maio de 2010 - 01:00

Meio ambiente: Direito de Terceira Geração.

Tatiana de Oliveira Takeda é advogada, assessora do Tribunal de Contas do Estado - TCE/GO
Notícias Publicado em 14 de Janeiro de 2020 - 12:43

TJ-SP condena homem que proferiu injúrias raciais por ciúme da namorada

A decisão do TJ-SP se deu por unanimidade e manteve a sentença de primeiro grau.
Notícias Publicado em 31 de Outubro de 2019 - 18:14

Advogada é condenada por falsa expectativa na prestação de serviços a cliente

A Decisão é da 1ª turma Recursal dos Juizados Especiais do TJ/AC.
Notícias Publicado em 30 de Outubro de 2019 - 16:07

Juiz é impedido de atuar em processo por emprestar celular para preso fotografar cela

A Decisão unânime do TJ/SC se deu em pedido formulado pelo MP/SC.
Notícias Publicado em 30 de Outubro de 2019 - 13:32

TJ/SP derruba lei que impedia trans de usarem banheiro de acordo com identidade em escolas

Órgão Especial do TJ/SP considerou que norma viola pacto federativo ao legislar sobre a questão.
Notícias Publicado em 24 de Outubro de 2019 - 18:06

Jogador de World of Warcraft será indenizado por danos à sua imagem virtual

Para TJ/RJ é "razoável impor à imagem virtual um valor".
Notícias Publicado em 03 de Outubro de 2019 - 17:09

Justiça determina restauração de dados apagados durante backup

A Decisão é da 26ª câmara de Direito Privado do TJ/SP.
Notícias Publicado em 25 de Junho de 2019 - 10:43

Incorporadora não pode transformar garagens de condomínio em estacionamento

Para a 28ª câmara de Direito Privado do TJ/SP, incorporação das vagas violou previsão legal.
Notícias Publicado em 31 de Maio de 2019 - 15:57

Procuradora do Estado que acusou chefe de assédio moral não será indenizada

TJ/SP concluiu que as provas evidenciam que não houve perseguição da autora.
Notícias Publicado em 10 de Maio de 2019 - 15:16

Mantida decisão que proibiu Fundação Casa de manter adolescentes em cadeia pública

2ª turma do STJ negou recurso da instituição contra decisão do TJ/SP.
Notícias Publicado em 22 de Abril de 2019 - 14:28

Professora agredida por aluno em sala de aula será indenizada

Decisão é do TJ/SP ao manter R$ 20 mil de danos morais.
Notícias Publicado em 12 de Abril de 2019 - 16:18

Casal de servidores flagrado aos beijos durante expediente consegue reverter demissão

A Decisão é da 1ª câmara de Direito Público do TJ/SC.
Notícias Publicado em 15 de Janeiro de 2019 - 15:53

Empresa deve pagar multa por publicidade infantil abusiva em campanha

TJ/SP manteve sanção aplicada pelo Procon por propagandas de sandálias da Hello Kitty.
Notícias Publicado em 17 de Julho de 2018 - 14:35

Estado não é responsável por suicídio de preso em cela individual

Para TJ/SC, ficou demonstrado que não houve negligência por parte dos policiais.
Notícias Publicado em 13 de Julho de 2018 - 14:30

Plano de saúde deve aplicar reajuste individual em plano coletivo

Para TJ/SP, aumento muito além da inflação sem justificativa fere CDC.
Notícias Publicado em 22 de Junho de 2018 - 17:17

Administradora de grupo do WhatsApp deve pagar indenização por não coibir ofensas

Quando as ofensas começaram, ela poderia "simplesmente ter removido quem ofendia", entendeu TJ/SP.
Notícias Publicado em 07 de Dezembro de 2017 - 16:38

Postagem de jornalista no Facebook narrando denúncia contra prefeito não é ofensivo

Para TJ/SP, é "inegável a função social da atividade informativa da imprensa".

Exibindo resultado de 481 até 500 de um total de 11039

Tatiana de Oliveira Takeda é advogada, assessora do Tribunal de Contas do Estado - TCE/GO

Tatiana de Oliveira Takeda é advogada, assessora do Tribunal de Contas do Estado - TCE/GO

- PUC/GO, assessora do Tribunal de Contas do Estado de Goiás - TCE/GO, articulista semanal do Diário da

Tatiana de Oliveira Takeda é advogada, assessora do Tribunal de Contas do Estado - TCE/GO

A decisão do TJ-SP se deu por unanimidade e manteve a sentença de primeiro grau.

A Decisão é da 1ª turma Recursal dos Juizados Especiais do TJ/AC.

A Decisão unânime do TJ/SC se deu em pedido formulado pelo MP/SC.

Órgão Especial do TJ/SP considerou que norma viola pacto federativo ao legislar sobre a questão.

Para TJ/RJ é "razoável impor à imagem virtual um valor".

A Decisão é da 26ª câmara de Direito Privado do TJ/SP.

Para a 28ª câmara de Direito Privado do TJ/SP, incorporação das vagas violou previsão legal.

TJ/SP concluiu que as provas evidenciam que não houve perseguição da autora.

2ª turma do STJ negou recurso da instituição contra decisão do TJ/SP.

Decisão é do TJ/SP ao manter R$ 20 mil de danos morais.

A Decisão é da 1ª câmara de Direito Público do TJ/SC.

TJ/SP manteve sanção aplicada pelo Procon por propagandas de sandálias da Hello Kitty.

Para TJ/SC, ficou demonstrado que não houve negligência por parte dos policiais.

Para TJ/SP, aumento muito além da inflação sem justificativa fere CDC.

Quando as ofensas começaram, ela poderia "simplesmente ter removido quem ofendia", entendeu TJ/SP.

Para TJ/SP, é "inegável a função social da atividade informativa da imprensa".

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