Acusados de exploração sexual de menores permanecem presos

Suzane Richthofen quer escrever sua autobiografia

Suzane von Richthofen, condenada a 39 anos e 6 meses de prisão por matar os próprios pais, tem planos de escrever sua autobiografia enquanto espera o julgamento de seu habeas-corpus pelo Tribunal de Justiça.

Casamento da vítima não garante fim da punição para caso de estupro

Juiz nega liberdade provisória para músico pilhado com droga

Cadete PM, durante curso de formação, não recebe hora extra

Inscrição indevida no Serasa gera indenização de R$ 9 mil

Resultado falso-positivo para HIV não gera indenização

Despacho não substitui protocolo para verificação de tempestividade de recurso

Rio de Janeiro perde recurso contra desapropriação anulada por desvio de finalidade

Prefeitura não é obrigada a fornecer informações e cópias de documentos a vereador

Nenhuma prefeitura brasileira está obrigada a prestar informações sobre seus atos e negócios se o pedido for feito, individualmente, por um vereador.

Mantida decisão que condiciona revisão de contrato de cartão à comprovação de má-fé

PGR faz manifestação contra proibição da Buser em ação no STJ

Procuradoria-Geral da República pede que STJ negue embargos do sindicato das grandes viações de ônibus em São Paulo contra decisão que favoreceu a plataforma de viagens

Ministro nega liberdade a acusado de matar três pessoas em acidente de trânsito

A decisão foi tomada nos autos do Habeas Corpus (HC) 180112.

Idosa que sofreu fratura por queda em ônibus será indenizada

Senhora receberá R$ 15 mil de dano moral.

Após ser impedido, advogado consegue acesso aos autos de processo administrativo

Causídico disse que foi impedido de acessar os autos sem qualquer justificativa plausível.

Empresa é condenada a indenizar por não fazer reserva em pousada

A mãe e as duas filhas receberão, cada uma, R$ 5 mil de dano moral.

Movimentação financeira não descaracteriza impenhorabilidade de poupança

Decisão afastou penhora que havia atingido poupança de um consumidor.

Após passar vergonha por abandonar 2 carrinhos cheios no supermercado, cliente é indenizada pela Justiça

Embora seu cartão, ofertado pelo próprio estabelecimento, estivesse com saldo positivo de R$ 1,2 mil, conforme extrato probante, a operadora do caixa foi taxativa ao negar a conclusão do negócio

Empresa é condenada a pagar indenização por não entregar bicicleta

A empresa foi condenada a pagar indenização de 20mil por danos morais, em favor de pai e filho, que se viram frustrados por não receberem o produto, em tempo hábil para os festejos natalinos  

Ação de reconhecimento de paternidade não pode ser reaberta após desistência

Neste caso, será preciso ajuizar uma nova ação