TJ condena por relacionamento forjado

Eles começaram a namorar pela internet e marcaram data para o casamento. Durante os preparativos para o matrimônio, o noivo afirmou que havia perdido o emprego e pediu à funcionária pública que arcasse com as despesas. Após utilizar o cartão de crédito dela ele desapareceu

TJ isenta responsabilidade de município

A 8ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG) negou recurso de uma moradora contra o município de Contagem.

TJ condena Supervia por negligência

TJ condena por crime ambiental

A decisão é da 5ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG).

TJ determina registro de diploma

TJ condena por propaganda enganosa

TJ anula cobrança de hospital

De acordo a Defensoria Pública do Estado, no dia 17 de dezembro de 2005, o motorista sofreu um infarto do miocárdio, sendo conduzido para um posto de saúde, local em que seu filho exerce a função de enfermeiro.

TJ condena construtores e engenheiro

A 9ª Câmara Cível do TJMG determinou que os construtores de um prédio em Teófilo Otoni e o engenheiro civil responsável pela obra arquem com as despesas médicas de um motorista que, devido a uma falha na construção, caiu do segundo andar do edifício.

TJ garante fornecimento de remédio

TJ goiano reduz alimentos provisórios

Defesa de fazendeiros em Goiás contesta decisão sobre quilombolas

Desocupação da área foi suspensa para análise do TJ-GO

Alitalia indenizará brasileira impedida de embarcar com filho por suspeita de sequestro

TJ/SP reformou sentença e concedeu dano moral.

Procurador é absolvido de improbidade por usar celular e carro do município

Para TJ/SC, dolo e má-fé não foram comprovados.

Supermercado não deve indenizar por seguranças abordarem cliente que teve atitude suspeita

Para TJ/SP, empresa agiu no regular exercício de direito.

Comprador pode ajuizar ação de imissão de posse mesmo sem registro do contrato

A 3ª turma do STJ reformou acórdão do TJ/SP.

Homem é condenado por injúria racial contra guarda municipal

TJ/MG reduziu pena, substituída por restritiva de direitos.

Audiência via carta precatória durante suspensão do processo gera nulidade

Decisão é do TJ/SP ao prover apelação criminal.

Detração penal deve ser aplicada na sentença para fixar regime inicial da pena

TJ/PE concedeu HC modificando regime de condenado para aberto.

Mantida decisão que revogou doação de imóveis por ingratidão de ex-mulher

A 4ª turma do STJ manteve decisão do TJ/PE.

Consumidora que confundiu erro grosseiro com pechincha não será indenizada por loja

Boa-fé é exigida também do consumidor, diz TJ