Delegado que furou fila e prendeu o reclamante deve ressarcir o Estado por danos morais

Seguradora condenada por má-fé

STJ proíbe uso de corrente em paciente presa em leito de hospital

Com falecimento de mutuário, seguro habitacional vai para dependentes

1ª Turma defere habeas para acusado de fraudar seguro de automóvel

Chega ao Supremo ação contra a Johnson & Johnson discutindo o furo numa camisinha

2ª Turma exclui crime de fraude processual de cirurgião que matou e esquartejou ex-namorada

Juiz que apontou arma responde a processo administrativo

Portaria vai agilizar andamento processual

Dissolução de sociedade anônima pode ser proposta por sócio minoritário

Ao entendimento de que não é extra petita (fora do pedido) a sentença que decreta a dissolução parcial da sociedade anônima quando o autor pede a sua dissolução integral

Estado indenizará secretária que foi processada e condenada como se fosse meretriz

Uma secretária, 31 anos de idade atual, que já foi aluna do curso de Psicologia da Unisinos - confundida, pela máquina estatal do RS, como se fosse contumaz prostituta - ganhou ação de reparação por dano moral contra o Estado do RS.

Garotinho reafirma que continua candidato

Embratel pagará R$ 2 mil por cadastrar não-cliente como devedor

Ex-secretário de Estado tem de ser julgado no primeiro grau

Advogado que não presta contas deve pagar juros e correção

Ministério Público não tem legitimidade para defender consumidor lesado por construtora

Orientada por advogado, Suzane chora em frente às câmeras

Condenado por crime hediondo não ganha progressão

Mantida prisão de empresário acusado de homicídio em Boa Viagem (PE)

OAB quer abertura de caixa-preta do Judiciário baiano por CNJ