Justiça eleitoral tem que se modernizar no sentido de julgar rapidamente os processos

Direito civil. Danos morais e materiais. Multa de trânsito. Lombada eletrônica. Placa em duplicidade.

Parlamentares dizem que vão trabalhar no recesso

Renan é absolvido pela segunda vez pelo Senado

Embargos à arrematação. Quando o arrematante provar, nos 5 (cinco) dias seguintes, a existência de ônus real ou de gravame (artigo 686, inciso V) não mencionado no edital. Art. 694, § 1º, inciso III do CPC - Atualizado de acordo com a Lei nº 11.382/06.

Recurso ordinário. Medida cautelar. Representação sindical.

Recurso ordinário. medida cautelar

Ação de indenização por danos morais. Ato ilícito do Banco do Brasil S/A. Débitos indevidos em conta bancária.

Ação de indenização por danos morais.

Processo de execução extrajudicial. Suspensão. Pretensão revisional sub judice.

Ação Indenização. Ofensa. Publicação de matéria jornalística. Revista VEJA. "O FORROBODÓ DOS FEDERAIS".

Processual civil. Honorários advocatícios. Valor irrisório.

Execução fiscal. Ausência de intimação pessoal. Inércia do credor. Extinção.

Acordos trabalhistas. Incidência das contribuições previdenciárias.

Trabalhador portuário cadastrado e registrados. Impossibilidade de tratamento isonômico.

Embargos de terceiro. Penhora indevida. Reconhecimento do pedido. Honorários. cabimento.

Doação. Fraude à execução. Não-ocorrência.

Embargos à execução. Título executivo objeto de penhora. Insuficiência de fundos ocasionando ausência de saldo em conta judicial.

Juros de mora. Fazenda pública. Artigo 1º-f da Lei nº 9.494/1997.

Ação de embargos de terceiro movida por credor fiduciário para liberação da penhora que recaiu sobre o veículo objeto do contrato de alienação fiduciária. Honorários de sucumbência indevidos.

Desapropriação para fins de reforma agrária. Discussão sobre o valor do depósito inicial. Inexistência de impedimento ao deferimento da imissão na posse.

Gratificação de produtividade. Pagamento extra-recibo. Provada a alegação obreira, mediante depoimento testemunhal, resta correta a sentença que deferiu o pagamento do resíduo da gratificação de produtividade paga "por fora"