MP pode requisitar inquérito sobre loterias, decide TJ

TJ do Rio condena agência por acidente que matou turista

TJ declara nula penhora de terras de ex-cônjuge

TJ-MT: desembargador prefere parente nos cargos do tribunal

TJ-AM ganha sede nova mas faltam juízes no interior

TJ julga ilegal flagrante baseado em grampo telefônico

TJ mantém preso lavrador que estuprou a filha menor

TJ mantém extinção de ação sobre questão trabalhista

TJ mantém decisão a favor de companheira de ex-servidor

TJ isenta Celg de responsabilidade por acidente com rede particular

TJ confirma condenação de mulher envolvida em extorsão

Decisão do TJ favorece inativos do Fisco municipal

TJ manda Estado contar em dobro licença-prêmio

TJ-MS decide por atividades forenses ininterruptas em julho

TJ-SP instala Varas de Falências e Recuperações Judiciais

Desembargador contesta suspensão da distribuição no TJ-SP

TJ admite progressão de regime em crime hediondo

TJ garante indenização por maus-tratos em blitz policial

Fabricante deve indenizar cliente por problemas em elevador que se arrastaram por anos

Ministro Luis Felipe Salomão, do STJ, negou AREsp contra acórdão do TJ/SP que considerou teoria do desvio produtivo.

Passageira impedida de embarcar em voo por suposta embriaguez será indenizada

Para a 2ª câmara civel do TJ/MS, não ficou demonstrada embriaguez da passageira por parte da companhia aérea.