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Notícias Publicado em 17 de Maio de 2023 - 15:55

Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo mantém decisão de considerar irregular a prática do ‘fretamento colaborativo’ utilizado pela Buser

Conforme entendimento da Justiça paulista, em pelo menos cinco casos nas últimas semanas, o modelo viola decretos do transporte público em São Paulo.
Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 02 de Setembro de 2020 - 11:22

Empresa aérea deve indenizar gestante e companheiro por tratamento vexatório

Cada um deles receberá R$ 5 mil a título de indenização por danos morais.
Doutrina » Penal Publicado em 14 de Outubro de 2015 - 14:56

Viktor Frankl e o Pensamento Criminológico: Crime e Responsabilidade

Certamente uma das questões mais polêmicas e centrais a respeito da legitimação do Direito Penal
Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Publicado em 19 de Fevereiro de 2010 - 03:00

Horas extras. Motorista. Passageiro.

Comprovado que o autor, motorista, ativava na condição de passageiro, à disposição da reclamada, cinco vezes por mês, devido é, como extra, o período correspondente.
Doutrina » Geral Publicado em 20 de Outubro de 2008 - 02:00

O STF e sua nova Súmula Vinculante

Giselle Gomes Bezerra é quintanista do curso de Direito e está inscrita na OAB/SP sob o nº 158.095-E. Membro do Departamento Jurídico da CONAM - Consultoria em Administração Municipal, na área de Direito Público.
Notícias Publicado em 08 de Outubro de 2007 - 01:00

A grande mídia, um poder de fato que se sobrepõe aos poderes constituídos

José Batista de Andrade, juiz de direito no Ceará, ex-juiz de direito na Paraíba e ex-promotor de justiça no Pernambuco.
Doutrina » Comercial Publicado em 22 de Janeiro de 2025 - 18:09

Como superar os obstáculos dos financiamentos imobiliários em 2025?

O setor imobiliário brasileiro enfrenta um cenário de incertezas que promete se agravar em 2025, colocando desafios significativos para empresas e consumidores. A combinação de juros elevados, escassez de recursos e regulamentações restritivas impõe uma fórmula quase perfeita para travar os financiamentos, afetando diretamente o mercado.
Notícias Publicado em 10 de Abril de 2024 - 15:38

Dispensa de motorista com câncer de rim é considerada discriminatória

A empresa não conseguiu provar outro motivo para o ato
Doutrina » Civil Publicado em 18 de Março de 2024 - 15:18

Como a curiosidade das pessoas e a conexão das plataformas podem impactar o marketing personalizado?

Por Renan Cardarello
Doutrina » Tributário Publicado em 14 de Fevereiro de 2024 - 16:58

Com a reforma tributária, holding familiar continua vantajosa

Com a previsão de aumento da carga tributária, modelo continua eficiente para proteger bens e simplificar heranças e doações
Doutrina » Consumidor Publicado em 28 de Novembro de 2023 - 14:01

É preciso ter cautela com aluguéis de temporada

Especialista dá dicas de como escolher um imóvel e cuidados necessários para curtir as férias sem problemas
Doutrina » Tributário Publicado em 07 de Agosto de 2023 - 15:51

Principais mudanças previstas na Reforma Tributária relativas ao imposto incidente sobre a herança

Por Mateus de Oliveira Rossetti.
Doutrina » Comercial Publicado em 25 de Julho de 2023 - 11:03

Desafios do desenvolvimento agro no Brasil: o que há de novo?

Por Ivan Machiavelli.
Doutrina » Geral Publicado em 22 de Junho de 2023 - 11:02

Aprendizado pela Dor ou pelo Amor

Por Patrícia Punder, advogada e CEO da Punder Advogados.
Doutrina » Administrativa Publicado em 15 de Junho de 2023 - 13:13

Produtor, você já conhece a Lei de Autocontrole?

Legislação visa a modernização da defesa agropecuária.
Doutrina » Tributário Publicado em 14 de Junho de 2023 - 11:59

"Redução nos impostos de carros 0km é positiva para todos", afirma especialista em direito tributário

Automóveis novos custaram em média R$130 mil reais em 2022; governo cria iniciativa com objetivo de impulsionar importante setor da economia brasileira.
Doutrina » Trabalhista Publicado em 10 de Maio de 2023 - 16:18

Aumento de casos de assédio sexual no trabalho acende alerta no país

Especialista da área aponta que alta de 200% nos últimos cinco anos demonstra maior conscientização de colaboradores quanto ao assunto.
Doutrina » Ambiental Publicado em 17 de Abril de 2023 - 12:39

Esgwashing ou um programa de ESG efetivo para a realidade de múltiplas empresas

Por Karen Machado, Consultora Jurídica em Meio Ambiente e Patrícia Punder, advogada e CEO da Punder Advogados.
Notícias Publicado em 31 de Março de 2023 - 09:50

Empresa de transporte público é condenada por condições sanitárias e de conforto inadequadas

Para a 2ª Turma, é do empregador a responsabilidade de garantir normas, independentemente da natureza externa do trabalho.
Notícias Publicado em 24 de Fevereiro de 2023 - 15:21

Blindagem Patrimonial

Sergio Cavalheiro do escritório Carvalho e Cavalheiro fala sobre esse mecanismo para seu negócio.

Exibindo resultado de 1101 até 1120 de um total de 2759

Conforme entendimento da Justiça paulista, em pelo menos cinco casos nas últimas semanas, o modelo viola decretos do transporte público em São Paulo.

Cada um deles receberá R$ 5 mil a título de indenização por danos morais.

Certamente uma das questões mais polêmicas e centrais a respeito da legitimação do Direito Penal

Comprovado que o autor, motorista, ativava na condição de passageiro, à disposição da reclamada, cinco vezes por mês, devido é, como extra, o período correspondente.

Giselle Gomes Bezerra é quintanista do curso de Direito e está inscrita na OAB/SP sob o nº 158.095-E. Membro do Departamento Jurídico da CONAM - Consultoria em Administração Municipal, na área de Direito Público.

José Batista de Andrade, juiz de direito no Ceará, ex-juiz de direito na Paraíba e ex-promotor de justiça no Pernambuco.

A empresa não conseguiu provar outro motivo para o ato

Por Renan Cardarello

Com a previsão de aumento da carga tributária, modelo continua eficiente para proteger bens e simplificar heranças e doações

Especialista dá dicas de como escolher um imóvel e cuidados necessários para curtir as férias sem problemas

Por Mateus de Oliveira Rossetti.

Por Ivan Machiavelli.

Por Patrícia Punder, advogada e CEO da Punder Advogados.

Legislação visa a modernização da defesa agropecuária.

Automóveis novos custaram em média R$130 mil reais em 2022; governo cria iniciativa com objetivo de impulsionar importante setor da economia brasileira.

Especialista da área aponta que alta de 200% nos últimos cinco anos demonstra maior conscientização de colaboradores quanto ao assunto.

Por Karen Machado, Consultora Jurídica em Meio Ambiente e Patrícia Punder, advogada e CEO da Punder Advogados.

Para a 2ª Turma, é do empregador a responsabilidade de garantir normas, independentemente da natureza externa do trabalho.

Sergio Cavalheiro do escritório Carvalho e Cavalheiro fala sobre esse mecanismo para seu negócio.

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