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Notícias Publicado em 07 de Dezembro de 2021 - 17:35
Você sabe identificar se um edital cumpre os princípios da Administração Pública?
Os governos estão cada vez mais aderentes as práticas internacionais em compliance e exigindo que essa prática seja comprovada pelas empresas licitantes. Mas será que todo edital segue os princípios que deveria?
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Notícias Publicado em 03 de Dezembro de 2021 - 16:58
Como o departamento de RH pode se preparar para o crescimento do trabalho intermitente
A Allis, pioneira na oferta de trabalhadores intermitentes, mostra tudo que o setor de recursos humanos precisa saber sobre o modelo que mostrou grande avanço com a pandemia.
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Doutrina » Geral Publicado em 02 de Dezembro de 2021 - 14:41
Sobre privatizações de Petrobrás e Correios
Por Cássio Faeddo.
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Notícias Publicado em 22 de Setembro de 2021 - 15:01
Estados Unidos voltarão a abrir fronteira para brasileiros em novembro
Por Daniel Toledo.
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Notícias Publicado em 24 de Agosto de 2021 - 13:06
Mediação surge como boa alternativa para brasileiro no mercado de trabalho
A mediação tornou-se essencial na resolução de conflitos em várias áreas, sejam familiares, empresariais, trabalhistas e de consumo.
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Notícias Publicado em 18 de Junho de 2021 - 11:10
O Impacto da Lei Geral de Licenciamento Ambiental no Agronegócio
A Câmara dos Deputados aprovou o texto-base da Lei Geral de Licenciamento Ambiental (PL nº 3.729/04)
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Notícias Publicado em 26 de Junho de 2013 - 14:30
Deputados aprovam royalties do petróleo para educação e saúde
Governo destinava 100% dos royalties para a educação
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Doutrina » Civil Publicado em 02 de Abril de 2024 - 13:28
Já é possível no Estado do Rio de Janeiro a alteração do regime de bens no Casamento de forma Extrajudicial?
Atualmente a alteração do regime de bens exige processo judicial. Provavelmente com a atualização do CCB tenhamos alternativa extrajudicial
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Doutrina » Consumidor Publicado em 25 de Setembro de 2023 - 13:45
Greenwashing na visão do consumidor e o impedimento a uma visão ampla ao consumo sustentável
O presente artigo versa sobre o direito do consumidor e o impedimento a uma visão ampla ao consumo sustentável diante da prática do greenwashing. Este que, por sua vez, é um “novo vilão” no mercado de consumo e também no meio ambiente. O objetivo da referida pesquisa é a cientização de combate ao greenwashing e como a prática dele é nociva para o consumo sustentável e para o meio ambiente.
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Doutrina » Previdenciário Publicado em 12 de Setembro de 2023 - 11:55
Como evitar aumento da fila do INSS ocasionado pela "Revisão da Vida Toda"
De acordo com o advogado especialista em direito previdenciário, Fernando Gonçalves Dias, solução está na proposta do Ministro Alexandre de Moraes que, em agosto, votou para modular os efeitos da revisão.
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Doutrina » Penal Publicado em 18 de Julho de 2023 - 12:51
Álibi e prova de fato negativo
Por Eduardo Luiz Santos Cabette.
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Doutrina » Civil Publicado em 27 de Junho de 2023 - 10:01
Como legalizar minha Associação ou Projeto Social? No Cartório do RCPJ? Na Junta Comercial? Na Receita Federal?
O registro das Associações, ONGs, Organizações Religiosas e afins é feito nos Cartórios Extrajudiciais (inteiramente de forma eletrônica) de RCPJ, gerando inclusive CNPJ na mesma ocasião. O Visto de Advogado no Estatuto é essencial para a validade.
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Sentenças de 1º grau » Penal Publicado em 13 de Junho de 2023 - 12:33
Acusado de matar jovem por disputa de lote é condenado a 21 anos de prisão
O réu não poderá recorrer em liberdade.
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Doutrina » Trabalhista Publicado em 23 de Maio de 2023 - 15:56
Mergulhando na Lei de Estágio: dúvidas que toda empresa pode ter
Por Júlio Caetano.
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Doutrina » Ambiental Publicado em 24 de Fevereiro de 2023 - 12:44
Com novos decretos, Governo Federal altera o sistema de implementação de logística reversa e dá foco aos catadores de materiais recicláveis
Por Isabela Bueno Ojima, Maurício Pellegrino e Carolina de Toledo Nascimento.
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Doutrina » Civil Publicado em 23 de Fevereiro de 2023 - 10:57
Como alterar nosso Contrato de União Estável para incluir novas cláusulas e mudar o regime de bens?
O Contrato de União Estável (assim como o Contrato de Namoro) pode ser feito por Instrumento Particular ou por Escritura Pública. A assistência de Advogado em qualquer dos casos pode fazer toda a diferença em termos de segurança jurídica.
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Notícias Publicado em 13 de Dezembro de 2022 - 16:37
DPU publica Informe sobre situação dos Direitos Humanos no Brasil
A análise partiu das recomendações da Revisão Periódica Universal, mecanismo de monitoramento da ONU.
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Notícias Publicado em 18 de Maio de 2022 - 15:58
Novas e velhas questões sobre a admissibilidade do recurso especial
Por José Miguel Garcia Medina.
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Notícias Publicado em 17 de Maio de 2022 - 17:32
Especialistas avaliam a importância da atualização das normas com a expansão do e-commerce e seus impactos no programa OEA
Durante o encontro, também serão discutidos temas relacionados aos desafios para uma gestão coordenada entre fronteiras e será assinado Acordo de Reconhecimento Mútuo Regional (ARM) por 11 países.
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Notícias Publicado em 30 de Setembro de 2015 - 17:08
Câmara dos Deputados aprova a chamada 'desaposentadoria' em meio a impasse sobre vetos
Aposentado que seguiu trabalhando poderá fazer novo cálculo do benefício. Segundo cálculo da AGU, medida gerará prejuízo de R$ 70 bi em 20 anos
