Notícias Jurídicas atualizadas diariamente

Ordenar por:

Notícias Publicado em 02 de Janeiro de 2025 - 11:25

Projeto cria regras de combate ao estelionato por telefone

Texto determina cadastro de números de telemarketing e criação de canal de denúncias
Doutrina » Penal Publicado em 21 de Março de 2024 - 11:10

Prisões indevidas são uma mancha na Justiça Brasileira

Em Anápolis, homem que era apenas testemunha ficou três anos preso injustamente até ser inocentado
Doutrina » Penal Publicado em 25 de Janeiro de 2024 - 13:17

Câmeras Espiãs: Gravação Clandestina em Hospedagem é crime

Por Raquel Gallinati
Doutrina » Civil Publicado em 12 de Junho de 2023 - 17:39

Fraude no reembolso de planos de saúde: ameaça crescente

Por José Santana Junior.
Notícias Publicado em 25 de Março de 2022 - 11:16

Testemunha não é considerada suspeita por frequentar mesma igreja de promotor de vendas

Não houve demonstração de convivência próxima entre eles.
Notícias Publicado em 25 de Fevereiro de 2022 - 16:10

Meu Instagram foi hackeado. O que fazer?

Por Beatriz Valentim Paccini e Isabela Mendes Marqueis.
Notícias Publicado em 23 de Julho de 2021 - 10:18

Negada liminar para suspeito de participar do maior assalto a banco de Santa Catarina

Segundo o ministro, o excesso de prazo na prisão preventiva – uma das alegações da defesa – não foi objeto de análise por parte do Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC), "motivo que impede, especialmente em liminar, a apreciação do tema".
Notícias Publicado em 04 de Fevereiro de 2020 - 11:48

Empregado de hipermercado suspeito de tortura permanecerá preso

A prisão preventiva foi decretada em outubro de 2019.
Notícias Publicado em 25 de Abril de 2018 - 16:14

Negado habeas corpus a atendente de lanchonete preso em “festa da milícia” no Rio

De acordo com o ministro, a ausência de ilegalidade flagrante impede a superação da Súmula 691 do STF e impõe o indeferimento do pedido, que nem será levado à apreciação de colegiado.
Notícias Publicado em 11 de Agosto de 2016 - 15:53

CCJ aprova alterações da Câmara dos Deputados no marco legal contra tráfico de pessoas

O Brasil poderá ter um marco regulatório para prevenção e repressão ao tráfico interno e internacional de pessoas e para medidas de atenção às vítimas.
Notícias Publicado em 26 de Setembro de 2014 - 09:12

Governo veta projeto que reconhece papiloscopistas como peritos oficiais

De acordo com a justificativa apresentada pelo governo, o PL é inconstitucional uma vez que dispõe sobre regime jurídico de servidores públicos ser ser de iniciativa da presidente da República
Notícias Publicado em 04 de Agosto de 2014 - 14:00

Gaeco denuncia à justiça policiais acusados de homícidio

Responsável por investigar e combater o crime organizado, o Gaeco também exerce o controle externo da atividade policial, propondo, quando necessário, as ações penais cabíveis contra policiais envolvidos com atividades criminosas
Notícias Publicado em 04 de Agosto de 2014 - 09:00

Aposentadoria compulsória de juízes custam R$ 45 mi em 6 anos

Juízes aposentados compulsoriamente ainda ganham R$ 25 mil mensais desde 2008
Notícias Publicado em 25 de Abril de 2014 - 10:15

Filho de Fernandinho Beira-Mar recebe alvará e deixa presídio na PB

Luan Medeiros tem um habeas corpus do STF que lhe garantiu liberdade
Notícias Publicado em 22 de Abril de 2014 - 14:45

Justiça italiana deve processar Pizzolato por lavagem de dinheiro

Grupo Anti-Máfia suspeita de envolvimento do condenado no mensalão com Valter Lavitola, ex-aliado de Silvio Berlusconi
Notícias Publicado em 04 de Abril de 2014 - 18:45

Polícia de SP apura se fotos no WhatsApp mostram estupro coletivo

Fotos de cinco rapazes com uma mulher foram espalhadas via aplicativo
Colunas » Trabalhos e Teses Publicado em 08 de Janeiro de 2014 - 14:10

A autodefesa nos procedimentos disciplinares da polícia militar do estado de São Paulo

Monografia apresentada à Universidade Cruzeiro do Sul - SP, como parte das exigências do Curso de Pós-Graduação em lato sensu em Direito Militar, para obtenção do Título de Especialista em Direito Militar
Notícias Publicado em 04 de Abril de 2013 - 17:00

Comissão de Direitos Humanos aprova restrição de acesso às reuniões

De acordo com Marco Feliciano, manifestações têm impedido o bom andamento dos trabalhos
Notícias Publicado em 05 de Março de 2013 - 12:45

Banco que cobrou por dívida de cheque furtado é condenado a indenizar cliente

Autor alegou que a assinatura falsificada é grosseira e, se comparada com a verdadeira, seria facilmente identificável
Notícias Publicado em 19 de Setembro de 2012 - 16:50

TJMT nega pedido de HC a criminoso foragido

O acusado é suspeito do crime de estupro, cometido contra uma adolescente de 14 anos, portadora de necessidades especiais

Exibindo resultado de 401 até 420 de um total de 839

Texto determina cadastro de números de telemarketing e criação de canal de denúncias

Em Anápolis, homem que era apenas testemunha ficou três anos preso injustamente até ser inocentado

Por Raquel Gallinati

Por José Santana Junior.

Não houve demonstração de convivência próxima entre eles.

Por Beatriz Valentim Paccini e Isabela Mendes Marqueis.

Segundo o ministro, o excesso de prazo na prisão preventiva – uma das alegações da defesa – não foi objeto de análise por parte do Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC), "motivo que impede, especialmente em liminar, a apreciação do tema".

A prisão preventiva foi decretada em outubro de 2019.

De acordo com o ministro, a ausência de ilegalidade flagrante impede a superação da Súmula 691 do STF e impõe o indeferimento do pedido, que nem será levado à apreciação de colegiado.

O Brasil poderá ter um marco regulatório para prevenção e repressão ao tráfico interno e internacional de pessoas e para medidas de atenção às vítimas.

De acordo com a justificativa apresentada pelo governo, o PL é inconstitucional uma vez que dispõe sobre regime jurídico de servidores públicos ser ser de iniciativa da presidente da República

Responsável por investigar e combater o crime organizado, o Gaeco também exerce o controle externo da atividade policial, propondo, quando necessário, as ações penais cabíveis contra policiais envolvidos com atividades criminosas

Juízes aposentados compulsoriamente ainda ganham R$ 25 mil mensais desde 2008

Luan Medeiros tem um habeas corpus do STF que lhe garantiu liberdade

Grupo Anti-Máfia suspeita de envolvimento do condenado no mensalão com Valter Lavitola, ex-aliado de Silvio Berlusconi

Fotos de cinco rapazes com uma mulher foram espalhadas via aplicativo

Monografia apresentada à Universidade Cruzeiro do Sul - SP, como parte das exigências do Curso de Pós-Graduação em lato sensu em Direito Militar, para obtenção do Título de Especialista em Direito Militar

De acordo com Marco Feliciano, manifestações têm impedido o bom andamento dos trabalhos

Autor alegou que a assinatura falsificada é grosseira e, se comparada com a verdadeira, seria facilmente identificável

O acusado é suspeito do crime de estupro, cometido contra uma adolescente de 14 anos, portadora de necessidades especiais

Publicidade

Notícias

Autores

Colunas

Doutrina

Jurisprudência

Legislação

Modelos

Perguntas e Respostas

Modelos