1ª Turma indefere HC a acusados de crime previdenciário

Governo pode recorrer ao STF para manter veto a reajuste

PGR contesta leis maranhenses que dispõem sobre carreira de professor

Ellen Gracie determina retirada do Estado da Paraíba do Siafi

Pizzolato pede salvo-conduto para comparecer à CPMI dos Correios

PGR ajuíza ação contra dispositivo da Constituição de Goiás

Suspensa liminar que isentava empresa paraense de recolher ICMS sobre combustíveis

São Paulo pede suspensão de pagamento de precatório de R$ 56 milhões

Denunciado por estelionato via internet tem habeas corpus negado

Arquivada ADPF ajuizada por sub-secção da OAB

Comissão pode ir ao STF para manter Lei de Biossegurança

Transação penal faz infrator retornar aos bancos escolares

Proposta mudança em condenação por crime tributário

1ª Turma arquiva ação penal de acusada por tráfico internacional de entorpecentes

PGR contesta dispositivos da Lei de Biossegurança

CPI do Banestado manda prender Celso Pitta

Posse 2004: sete governadores estarão na posse de Vidigal na Presidência do STJ

A solenidade acontecerá nesta segunda-feira (5), às 15h, no Pleno deste tribunal.

Edson Vidigal e Castro Filho falam sobre aspectos polêmicos da atividade do entretenimento

O ministro Edson Vidigal, e o ministro Castro Filho, da Segunda Seção do tribunal, serão conferencista do evento, que ocorre até domingo, dia 14 de março, em Angra dos Reis.

Por unanimidade, STF valida prisões de Bolsonaro e mais 6 condenados

Com decisão, penas passam a ser executadas

Moraes dá mais 5 dias para governo do Rio enviar dados sobre operação

Ministro é relator temporário do processo chamado de ADPF das Favelas