Questões de Direito Constitucional

Questões de Direito Constitucional, extraídas das provas da OAB/SP, selecionadas por Alinne Soares Guerra, advogada - Bauru/SP.

AGU reclama de promoção de advogada da União determinada por tutela antecipada

Condenado por tráfico de drogas consegue substituição de pena

Ministro do STF tenta minimizar polêmica de comparação de salários

Ação Originária contesta subsídios pagos na justiça de São Paulo

Presidente do STF indefere liminar requerida por procurador federal

Idosos voltam a ter direito a passagem de ônibus de graça

Ação civil pública. Tributário. ICMS. Termo de acordo de regime especial - TARE. Suspensão do processo até decisão, pelo STF, da Adin 2440-4.

STF reforma decisão de juiz que determinou promoção de militares no Ceará

CNJ deixará tribunais decidirem sobre a quantidade de aulas que juízes poderão ministrar

2ª Turma anula julgamento de habeas corpus indeferido para acusado de 1300 estelionatos

STF declara inconstitucional norma sobre ICMS do Mato Grosso

Advogado acusado de facilitar fugas apela ao STF

Arquivada ação de casal de fiadores que teve imóvel penhorado

1ª Turma indefere habeas a agente de polícia condenado por latrocínio

Para a defesa, não foram esgotadas todas as tentativas de localizar o condenado.

Arquivado HC requerido por ex-dirigente do Conselho Federal de Enfermagem

Plenário confirma liminar que mantém competência da Justiça Federal para julgar estatutários

PEC iguala salários do STF, de ministros e parlamentares

Ex-diretor da Prece obtém habeas corpus para depor na CPMI dos Correios

PEC torna ministro do STF inelegível por quatro anos