Ministro Celso de Mello determina o arquivamento do pedido de habeas de Suzane Von Richtofen

Defensoria alega princípio da insignificância em habeas de acusados de furto de bicicleta

Decisão do STF obriga União a vender apartamento funcional para militar

Tempo de serviço de ex-celetistas vale para a contagem de anuênios

O tempo de serviço dos funcionários públicos federais ex-celetistas, ou seja, que eram regidos pela Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), deve ser contado para a concessão de anuênios.

STF mantém condenação do ex-deputado Eurico Miranda

Condenação de ex-deputado.

Deferida liminar em reclamação sobre a privatização do Banestado

D´Urso defende monitoramento eletrônico para presos

Mantida prisão de condenado por atos de violência contra o próprio filho

Interpelação Judicial do senador José Sarney é extinta após explicações

Veja quem votou a favor do reajuste para os parlamentares

Plenário decide manter inquérito contra os 40 denunciados do "mensalão" no STF

Promotores temem que cortes atinjam Ministério Público

Advogado acusado de corrupção ativa pede habeas corpus no STF

Pedreiro acusado de homicídio qualificado pede liberdade no STF

Condenado por roubo com uso de arma pede para cumprir pena em regime semi-aberto

Tabelião aposentado compulsoriamente pede reversão de aposentadoria no STF

Suspensa decisão que declarou competente justiça trabalhista para julgar reintegração de servidor público

Relator de CPI desafia presidente do STF

Marcos Valério pede habeas corpus ao STF

Acusado de fraudar vestibular no Acre pede novo HC