Extraditando só pode responder por crimes que constam do pedido de extradição

Súmula 228: nova redação será publicada amanhã (04)

A nova redação da Súmula nº 228 do Tribunal Superior do Trabalho, que trata da base de cálculo do adicional de insalubridade, será publicada no Diário da Justiça amanhã (04).

2ª Turma do STF rejeita recurso do ex-deputado Eurico Miranda

Ellen Gracie suspende decisão de justiça trabalhista sobre contratação de servidores sem concurso

Parque de diversões não tem de fazer depósito prévio para contestar débito previdenciário

Ministra do STF desobrigou depósito prévio de parque temático.

Deputado Clodovil Hernandes é réu em ação penal que apura crime contra meio ambiente

STF recebe denúncia e revoga prisão provisória de envolvidos na Operação Furacão

2ª Turma defere HC a acusado de furtar garrafa de vinho

Governo suspende pensão a Zeca do PT e Adin da OAB prossegue

Ministro arquiva HC em favor de suspeito de assassinato

O HC recorria de decisão liminar do Superior Tribunal de Justiça (STJ), que tinha indeferido outro pedido em favor dos acusados.

STJ garante direito de preso por crime hediondo buscar progressão de regime

STF nega recurso à Câmara Municipal de Atibaia (SP)

Skymaster contesta publicação de dados obtidos com quebra de sigilo bancário

Mantida suspensão de quebra de sigilo de corretora

Jobim destaca importância da inclusão do adicional por tempo de serviço no teto salarial

Governador do DF ajuíza ADI contra lei distrital

Instituição educacional de MG contesta decisão que suspendeu cobrança de mensalidades de valor fixo

Suspensa execução trabalhista contra a ONU

Dirceu recorrerá ao STF contra Conselho de Ética

Negado HC a acusado de vender decisões judiciais no Piauí