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Notícias Publicado em 16 de Agosto de 2018 - 16:58
Superior Tribunal de Justiça nega novo recurso pela liberdade do ex-presidente Lula
Defesa pretendia atribuir efeito suspensivo a REsp para permitir que o ex-presidente deixasse a prisão e pudesse participar da campanha eleitoral.
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Notícias Publicado em 09 de Agosto de 2018 - 12:50
Quinta Turma do Superior Tribunal de Justiça nega outro recurso de Lula para suspender prisão
Corte. O ex-presidente está preso desde abril na Polícia Federal em Curitiba (PR).
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Notícias Publicado em 03 de Julho de 2018 - 15:33
Tribunal decide que greve contra a reforma trabalhista permite descontar salário
O entendimento foi seguido por unanimidade.
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Notícias Publicado em 02 de Julho de 2018 - 14:17
Tribunal de Justiça mantém multa de R$ 400 mil a empresa por publicidade infantil
A publicidade infantil deve levar em conta a imaturidade dos potenciais clientes.
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Notícias Publicado em 13 de Junho de 2018 - 09:41
Ministro do Superior Tribunal de Justiça nega pedido de Lula para suspender prisão
Defesa quer que ex-presidente responda em liberdade no processo do triplex enquanto aguarda julgamento de recursos. Para ministro Felix Fischer, efeito suspensivo não é regra processual.
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Notícias Publicado em 12 de Junho de 2018 - 16:35
Sucumbência só fica suspensa enquanto houver insuficiência de recursos, diz Tribunal
O entendimento foi seguido por unanimidade.
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Perguntas e Respostas » Administrativo Publicado em 06 de Junho de 2018 - 11:08
Questões de Noções de Direito Administrativo do Tribunal de Justiça Militar do Estado de São Paulo
Noções de Direito Administrativo.
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Notícias Publicado em 29 de Maio de 2018 - 11:22
Superior Tribunal de Justiça admite embargos de terceiro com caráter preventivo
A decisão é da Terceira Turma.
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Notícias Publicado em 28 de Maio de 2018 - 14:18
Segunda Seção do Superior Tribunal de Justiça aprova súmula sobre indenização securitária
Os enunciados sumulares são o resumo de entendimentos consolidados nos julgamentos do tribunal e
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Perguntas e Respostas » Penal Publicado em 23 de Maio de 2018 - 11:21
Questões de Direito Penal Militar do Tribunal de Justiça Militar do Estado de São Paulo
Direito Penal Militar.
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Notícias Publicado em 15 de Maio de 2018 - 09:58
Primeira Seção do Superior Tribunal de Justiça aprova cinco novas súmulas
1ª seção da Corte aprovou verbetes sobre direito tributário, ambiental e administrativo.
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Notícias Publicado em 10 de Maio de 2018 - 16:55
Tribunal de Justiça manda youtuber indenizar empresas em R$ 25 mil por ensinar a piratear TV
A decisão foi unânime.
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Notícias Publicado em 27 de Abril de 2018 - 12:35
Tribunal decide que médico inocente envolvido em escândalo pode mudar nome
Para Ênio Zuliani, alterar nome garante a sobrevivência do autor e concede qualidade existencial.
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Notícias Publicado em 06 de Abril de 2018 - 12:37
Assessoria do STJ nega que tribunal tenha emitido decisão sobre habeas corpus de Lula
Advogado do ex-presidente havia afirmado à GloboNews que o pedido foi negado, mas depois disse que se confundiu. Defesa acionou o STJ para evitar prisão de Lula.
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Notícias Publicado em 02 de Abril de 2018 - 12:08
Superior Tribunal de Justiça inclui novo enunciado sobre Direito Penal no banco de Súmulas Anotadas
A Súmula 605 trata do Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA).
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Notícias Publicado em 29 de Janeiro de 2018 - 14:01
Superior Tribunal de Justiça nega habeas corpus de Eduardo Cunha para suspender ação penal
O ex-deputado foi denunciado pelos crimes de corrupção passiva, lavagem de dinheiro e organização criminosa.
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Notícias Publicado em 25 de Janeiro de 2018 - 09:51
Superior Tribunal de Justiça suspende provisoriamente demolição de beach clubs em Florianópolis
O pedido foi feito pela CIACOI Administração de Imóveis LTDA.
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Notícias Publicado em 22 de Janeiro de 2018 - 12:39
Tribunal de Justiça mantém plano de saúde a funcionária após demissão
Autora foi beneficiária por mais de 20 anos.
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Notícias Publicado em 15 de Janeiro de 2018 - 14:10
Tribunal de Justiça nega indenização por danos morais por fim de relacionamento
Autora não comprovou gastos exclusivos em favor do réu.
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Notícias Publicado em 05 de Janeiro de 2018 - 12:16
Tribunal de Justiça nega pedido de pensão alimentícia proposto por sobrinho
Obrigação não abrange tios.
