Tribunal de Justiça pode transformar varas de acordo com as necessidades

Tribunal deve avaliar se o bem é de família antes de acatar pedido de arresto

Tribunal de Justiça cooncede habeas corpus a oficial acusada da morte de amante

2ª Turma concede HC a ex-presidente do Tribunal de Justiça de Pernambuco

Tribunal suspende decisão da Câmara Municipal sobre contas de Celso Pitta

Tribunal condena Nicolau a 26,5 anos de prisão e fixa multa de R$ 1,2 mi

Ministro nega liminar em ação da AMB contra Órgão Especial do Tribunal de Justiça do Rio

Tribunal do Júri concede três autorizações de aborto para feto anencéfalo

Tribunal condena paparazzi a multa de 1 euro no caso Diana

Tribunal de Justiça do Rio aumenta indenização de estudante baleada na Estácio de Sá

Tribunal do júri. Interrupção. Almoço. Cerceamento de defesa. Nulidade absoluta. Ordem concedida.

Tribunal de Justiça do Rio proíbe cobrança de custeio de iluminação pública (Cosip)

Tribunal anula prazo de validade dos créditos em celular pré-pago no RN

Tribunal de Justiça do Rio amplia horário de atendimento ao púbico

Pesquisa aponta números do nepotismo no Tribunal de Justiça de Pernambuco

Conselheiro do Tribunal de Contas do Espírito Santo é inocentado de crime eleitoral

Tribunal de Justiça manda para o arquivo dois caminhões de processos paralisados

Tribunal mineiro examinará penhora de bem da Motorauto para ressarcir consórcio da AF

Questões Importantes para o Exame de Ordem Relativas ao Tribunal do Júri

Elaine Borges Ribeiro dos Santos - Advogada Criminalista, Professora no Complexo Jurídico Damásio de Jesus e Professora Titular na Escola Superior de Advocacia (ESA) da Ordem dos Advogados do Brasil de São Paulo (OAB-SP)

Presidência não tem poder revisor de decisões do órgão competente do Tribunal

O presidente do STJ, ministro Edson Vidigal, negou pedido de reconsideração em habeas-corpus apresentado pelo vereador reeleito do município de Nilópolis (RJ) José Reginaldo de Oliveira.